Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº 197/2021 | Processo: 996/2021

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Pinhais ao senhor José Moacir Favetti.
Autor(es): CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA
Apresentação: 04/10/2021

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
03/11/2021 às 11:38

Linha do Tempo da Tramitação 19

QUARTA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2021 - 11:38 Finalizado
Processo Arquivado
QUARTA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2021 - 11:38 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
QUARTA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2021 - 11:38 Finalizado
Lei nº. 2459/2021 de 21/10/2021 Publicada em 26/10/2021
TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 - 15:34 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Segunda - feira, 04 de Outubro de 2021
TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 - 09:16 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 320/2021 em 26/10/2021
QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 - 09:58 Finalizado
Ofício 320/2021 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 - 09:58 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 - 09:56 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
Despacho: Para envio de autógrafo.
QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 - 09:55 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Comissão de Justiça e Redação
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 - 09:47 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador ANTONIO PEREIRA FILHO com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 - 09:46 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Comissão Permanente
QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 - 11:58 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação - Vencimento 12/11/2021
QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 - 11:50 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 - 11:21 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 - 11:18 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2021 - 10:51 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para instrução jurídica.
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE OUTUBRO DE 2021 - 11:21 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 04/10/2021
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE OUTUBRO DE 2021 - 10:56 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE OUTUBRO DE 2021 - 10:56 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

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Texto da Matéria

Art. 1. - É concedido o Titulo de Cidadão Honorário de Pinhais ao senhor José Moacir Favetti, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Pinhais.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Justificativa

José Moacir Favetti, Brasileiro, Advogado, pai de 4 filhos nascido em Paim Filho, RS em 30 de março de 1946, filho de Desiderio Favetti e Victorina Biscaro,  Residente na Rua das Tilápias, Alphaville, Pinhais. Estudou no Seminário Saletino em Marcelino Ramos e a seguir foi interno no colégio Duque de Caxias, de Capuchinhos, em Lagoa Vermelha, RS. Veio para Pato Branco, Paraná, com a família na carroceria do caminhão da mudança. Embora trabalhando na roça, com madeira ou pneus sempre foi voltado para os estudos. Mudou para Curitiba onde cursou Direito na PUC,e outros cursos de especialização e mestrado. Concursado na Policia Federal ocupou os cargos mais elevados como vice-Diretor Geral, Diretor da Academia Nacional da Policia Federal em Brasilia. Foi Superintendente Regional no Amazonas, Pernambuco, Distrito Federal e Paraná. Cursou a Academia do FBI nos EUA e fez vários cursos nas maiores instituições do gênero pelo mundo. Foi Professor de Direito Penal em Itajai, SC. Secretário de Segurança e ,após, Secretário de justiça do Paraná, sempre desempenhou seus afazeres com honestidade, dignidade e correção. Com um importante escritório de advocacia em Brasilia, já advogou em Pinhais, onde reside, e em Curitiba. Torcedor do Inter de Porto Alegre e do Coxa, no Paraná, ainda joga as peladas com os veteranos na AABB e com os amigos no Alphaville. José, realizou e realiza diversos trabalhos de planejamento para o município de Pinhais nas áreas de segurança, meio ambiente, mobilidade urbana e prevenção às drogas, como: Quando foi Secretário de Segurança do Estado sempre priorizou o atendimento a Pinhais tanto em estratégias quanto em material e pessoal para a região, aprimorou a Companhia da Policia Militar, como secretario juntamente com sua equipe formulou estudos e implantou estratégias de vigilância que culminaram com a atual estrutura de câmeras, e detecção de delitos, como secretario de Justiça do PR, incentivou a proteção ao menor e a mulher e participa de todas as ações beneficentes e ecológicas em seu meio. Se tornando assim uma importante figura pública para a representatividade tanto pessoal, quanto para a nossa cidade, onde José tem grande orgulho em ser Pinhaense.