Art. 1. - Fica instituído no Calendário oficial de Eventos do Município O Passeio Motociclístico Motocão, a ser realizado em um sábado do mês de Outubro.
Art. 2° - O Evento tem cunho beneficente e tem por objetivo arrecadar ração in natura para o banco de rações de Pinhais, através da inscrição de participantes do evento.
Art. 3° - O passeio motociclistico consiste na concentração de inscritos em um dos parques do município a fim de realizar percurso guiado pela Guarda Municipal de Pinhais, Secretaria de Meio Ambiente e demais setores responsáveis na organização do evento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Proteger os animais tem se tornado uma missão que reúne cada vez mais adeptos em todo o mundo. Organizações não governamentais, pessoas físicas e jurídicas estão cada vez mais engajadas na causa animal.
Dessa forma a realização de eventos beneficentes abre a oportunidade para a sociedade ter participação ativa na proteção animal, por se tratar também uma responsabilidade social e governamental.
O mês de Outubro foi escolhido devido a comemoração ao Patrono dos Ecologistas São Francisco de Assis.
Ao longo dos séculos, São Francisco foi admirado por seu voto de pobreza, humildade, liberdade religiosa, além da grande bondade com todos os seres vivos, em especial os animais.
Não existiu homem que fosse estranho ao seu coração: leprosos, bandoleiros, nobres ou plebeus; todos eram seus irmãos. Mais ainda, ninguém como ele irmanou-se tanto com o universo: foi irmão do Sol, da água, das estrelas e dos animais. Francisco de Assis foi canonizado em 1228 e seu culto é associado à "proteção dos animais".
Em 1979, o Papa João Paulo II proclamou-o santo patrono dos ecologistas.
Por fim, a realização dessa modalidade de evento não vem a onerar o erário publico por se tratar de organização intersecretarias, as quais dispõem de servidores preparados e recursos públicos que são direcionados a cada pasta a fim de serem aplicados na finalidade acima citada.