Resumo Executivo
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Texto da Matéria
Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Mesa diretora da Camara Municipal de Pinhais a solicitação de alteração da Resolução nº 03/2009 para incluir, entre as atividades autorizadas para uso do Plenário, a realização de Audiências Públicas, Conferências e demais atividades promovidas por parlamentares e abertas à comunidade.
Justificativa
O Plenário da Câmara Municipal é o coração da nossa democracia local, um espaço que simboliza a voz da população pinhaiense. Ele é, por excelência, o local onde os grandes debates devem acontecer e onde a comunidade deve se sentir em casa para participar.
Atualmente, a Resolução nº 03/2009 já define o uso desse espaço, mas sinto que precisamos ir além. Precisamos que o nosso Plenário seja, de fato, um ambiente de portas ainda mais abertas para a população.
Minha proposta, ao requerer a alteração dessa Resolução, é simples: que possamos usar o Plenário para realizar mais Audiências Públicas, que aproximam o povo das decisões; para Conferências, que promovem debates aprofundados sobre temas cruciais e para todas as atividades que nós, parlamentares, queremos promover e abrir para a comunidade.
Imagine o impacto de ter um espaço tão nobre e central disponível para debater a saúde, a educação, a segurança, ou para que a população possa trazer suas demandas diretamente em eventos organizados por seus representantes. Isso não só fortalece a participação cidadã como também valoriza o próprio Poder Legislativo, tornando-o mais acessível e relevante para o dia a dia dos pinhaienses.
É um passo importante para que a Câmara seja vista não apenas como um local de sessões ou de ações desenvolvidas pela prefeitura, mas como um verdadeiro centro de cidadania e participação popular. Conto com a sensibilidade e o apoio da Mesa Diretora para que essa mudança aconteça.