Requerimento
Arquivado

Requerimento Nº 540/2025 | Processo: 994/2025

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhais a alteração da Resolução nº 03/2009 para incluir, entre as atividades autorizadas para uso do Plenário, a realização de Audiências Públicas, Conferências e demais atividades promovidas por parlamentares e abertas à comunidade.
Autor(es): MISS PRETA
Apresentação: 23/06/2025

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
04/12/2025 às 14:15

Linha do Tempo da Tramitação 13

QUINTA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - 14:15 Finalizado
Processo Arquivado
QUINTA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - 09:29 Finalizado
Encaminhado ao local Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Resposta anexada ao sistema
QUINTA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - 09:28 Finalizado
Processo recebido no setor
QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - 14:32 Finalizado
Encaminhado ao setor Gabinete da Presidência
Setor: Gabinete da Presidência
Despacho: Enviado ao gabinete da Presidência em 25/06/2025 - Memorando Interno nº 12/2025 DPPL
QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - 14:30 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUARTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2025 - 09:25 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Para encaminhar ao presidente.
QUARTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2025 - 09:25 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2025 - 08:50 Finalizado
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2025 - 08:50 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 24 de junho de 2025
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2025 - 11:50 Finalizado
Requerimento 0539/2025 atualizado para Requerimento número 0540/2025
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2025 - 10:43 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 24/06/2025
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2025 - 10:06 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2025 - 10:06 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
MISS PRETA

Informações Complementares

Texto da Matéria

Senhor Presidente,

     Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Mesa diretora da Camara Municipal de Pinhais a solicitação de alteração da Resolução nº 03/2009 para incluir, entre as atividades autorizadas para uso do Plenário, a realização de Audiências Públicas, Conferências e demais atividades promovidas por parlamentares e abertas à comunidade.

Justificativa

O Plenário da Câmara Municipal é o coração da nossa democracia local, um espaço que simboliza a voz da população pinhaiense. Ele é, por excelência, o local onde os grandes debates devem acontecer e onde a comunidade deve se sentir em casa para participar.

Atualmente, a Resolução nº 03/2009 já define o uso desse espaço, mas sinto que precisamos ir além. Precisamos que o nosso Plenário seja, de fato, um ambiente de portas ainda mais abertas para a população.

Minha proposta, ao requerer a alteração dessa Resolução, é simples: que possamos usar o Plenário para realizar mais Audiências Públicas, que aproximam o povo das decisões; para Conferências, que promovem debates aprofundados sobre temas cruciais e para todas as atividades que nós, parlamentares, queremos promover e abrir para a comunidade.

Imagine o impacto de ter um espaço tão nobre e central disponível para debater a saúde, a educação, a segurança, ou para que a população possa trazer suas demandas diretamente em eventos organizados por seus representantes. Isso não só fortalece a participação cidadã como também valoriza o próprio Poder Legislativo, tornando-o mais acessível e relevante para o dia a dia dos pinhaienses.

É um passo importante para que a Câmara seja vista não apenas como um local de sessões ou de ações desenvolvidas pela prefeitura, mas como um verdadeiro centro de cidadania e participação popular. Conto com a sensibilidade e o apoio da Mesa Diretora para que essa mudança aconteça.