Projeto de Lei
Ativo

Projeto de Lei Nº 026/2018 | Processo: 98/2018

Altera a Lei nº 1.482, de 13 de Dezembro de 2013, que cria os componentes do Município de Pinhais, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Autor(es): Prefeitura Municipal de Pinhais
Apresentação: 18/05/2018

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
-
Última Atualização
-

Linha do Tempo da Tramitação 0

Nenhuma tramitação registrada para este processo até o momento.

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 18/05/2018
Abrir PDF

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
Prefeitura Municipal de Pinhais

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

Altera a Lei nº 1.482, de 13 de Dezembro de 2013, que cria os componentes do Município de Pinhais, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.