Projeto de Lei
Arquivado Lei nº 2935/2023

Projeto de Lei Nº 210/2023 | Processo: 970/2023

CONCEDE O DIPLOMA MÉRITO DE ADVOCACIA DO MUNICÍPIO DE PINHAIS À DRA. SONIA MARTA PINTO.
Autor(es): ANDRÉ LUIZ DE PAULA
Apresentação: 11/12/2023

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Lei nº 2935/2023
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
26/01/2024 às 11:20

Linha do Tempo da Tramitação 25

SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2024 - 11:20 Finalizado
Processo Arquivado
SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2024 - 11:20 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2024 - 11:20 Finalizado
Lei 2935/2023 de 20/12/2023
SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2024 - 10:51 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 869/2023 em 20/12/2023
QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - 09:02 Finalizado
Ofício 869/2023 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - 08:55 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - 08:52 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - 18:34 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 14 votos na Sessão de 19/12/2023 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - 14:00 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - 14:00 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - 13:59 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador FERNANDO ROSA DOS SANTOS com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - 13:59 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar o relator.
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - 09:29 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - 09:29 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Comissão de Justiça e Redação
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - 09:25 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador ANTONIO PEREIRA FILHO com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - 09:25 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Justiça e Redação
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para escolha de relator.
QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - 10:11 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - 10:11 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - 09:59 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - 09:57 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - 10:10 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - 09:17 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 12 de dezembro de 2023
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - 10:21 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 12/12/2023
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - 09:52 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - 09:52 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 3

Favorável 18/12/2023
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): FERNANDO ROSA DOS SANTOS
Favorável 18/12/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): ANTONIO PEREIRA FILHO
Favorável 18/12/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): ANTONIO PEREIRA FILHO

Votações no Plenário

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 11/12/2023
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Lei nº 2935/2023
CONCEDE O DIPLOMA MÉRITO DE ADVOCACIA DO MUNICÍPIO DE PINHAIS À DRA. SONIA MARTA PINTO.
Ver Norma / Lei

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
ANDRÉ LUIZ DE PAULA

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Concede o Diploma Mérito de Advocacia do Município de Pinhais, à  Dra. Sonia Marta Pinto, pelos seus relevantes serviços, prestados a população de Pinhais. 

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Justifica-se o presente Projeto de Lei, Dra. Sonia Marta Pinto (Advogada), nasceu no dia 25 de outubro de 1975, em Cruz Machado-Pr, formada em direito, atuou no ramo funerário. Moradora do município de Pinhais há 33 anos, é filha de Laura Rosa Pinto. Realiza trabalhos Jurídicos de orientações nas igrejas e comunidades, é de importância fundamental para a vida em sociedade. Atendendo pessoas de baixa renda. Se destaca entre as mulheres de Pinhais, atuando na sua profissão, na área civil e familiar. É muito importante que todo cidadão saiba, além de seus deveres, os direitos que tem.