Indicação Nº 142/2021 | Processo: 950/2021

Indica ao executivo Municipal a revisão do zoneamento

Autor(es): TOME PASCHE

Apresentação: 24/09/2021

Resumo Executivo

Situação Atual

Arquivado

Órgão / Comissão Atual

Câmara Municipal

Última Movimentação

Processo Arquivado

Última Atualização

27/09/2021 às 14:24

Linha do Tempo da Tramitação 4

SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 - 14:24 Finalizado

Processo Arquivado

SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 - 14:24 Finalizado

Encaminhado ao setor Arquivo

Setor: Arquivo

Despacho: Indicação já apresentada pelos vereadores Arnaldo e Fabricio.

SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 - 16:27 Finalizado

Encaminhado ao setor Para Leitura

Setor: Para Leitura

SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 - 16:27 Finalizado

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Indicação)

Apresentado em 24/09/2021

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal

TOME PASCHE

Informações Complementares

Texto da Matéria

Vereador Tomé, no uso de suas atribuições legais, solicita a Vossa Excelência Presidente desta casa, que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, posteriormente encaminhada a Sra. Marli Paulino Prefeita Municipal.

INDICAÇO Nº {PROCESSO_VISAO:numero}

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja incluído nas discussões do plano diretor da cidade estudo sobre flexibilização do zoneamento para o aumento do potencial construtivo.

Justificativa

Esta medida se faz necessária para atender a demanda dos munícipes pois nosso município e consideravelmente pequeno em área territorial e o aproveitamento se faz necessário. O município pode criar direito de outorga onerosa para construir mais andares nos prédios, além do permitido atualmente.

Os recursos arrecadados com estas medidas sejam investidos para promover melhorias na mobilidade urbana do município.