Projeto de Lei
Ativo

Projeto de Lei Nº 022/2017 | Processo: 94/2017

Proposta de indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, apresentada pelos Vereadores Maria Janeide de Souza Piacentini (Jane Carteira) e José Francisco de Souza (Zé Francisco), para que seja incluída nas atividades de publicidade do Município Campanha Permanente de Destinação Separação e Reciclagem do Lixo Doméstico, em respeito a Lei Municipal nº 761/2006 ? Decreto nº 575/2009.
Autor(es): JANE CARTEIRA
Apresentação: 19/08/2017

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
-
Última Atualização
-

Linha do Tempo da Tramitação 0

Nenhuma tramitação registrada para este processo até o momento.

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 19/08/2017
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
JANE CARTEIRA

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

Proposta de indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, apresentada pelos Vereadores Maria Janeide de Souza Piacentini (Jane Carteira) e José Francisco de Souza (Zé Francisco), para que seja incluída nas atividades de publicidade do Município Campanha Permanente de Destinação Separação e Reciclagem do Lixo Doméstico, em respeito a Lei Municipal nº 761/2006 ? Decreto nº 575/2009.