Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº 193/2022 | Processo: 932/2022

Institui o Dia Municipal do Músico no âmbito do Município de Pinhais e dá outras providências.
Autor(es): ANDRÉ LUIZ DE PAULA
Apresentação: 12/09/2022

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
07/10/2022 às 15:05

Linha do Tempo da Tramitação 34

SEXTA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2022 - 15:05 Finalizado
Processo Arquivado
SEXTA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2022 - 15:05 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
SEXTA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2022 - 15:05 Finalizado
Lei 2696/2022 de 28/09/2022 Publicada em 07/10/2022
QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 - 10:37 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 886/2022 em 28/09/2022
QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 - 08:32 Finalizado
Ofício 886/2022 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 - 08:30 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 - 08:30 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 - 08:28 Finalizado
Aprovado - 2ª Votação por 15 votos na Sessão de 27/09/2022 às 17:00
QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 - 08:40 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 12 votos na Sessão de 20/09/2022 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2022 - 11:23 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
Despacho: Para votação.
SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2022 - 11:22 Finalizado
Processo recebido no setor
SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2022 - 11:22 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2022 - 11:22 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2022 - 11:21 Finalizado
Definida Relatoria - Vereadora MARIA JANEIDE DE SOUZA PIACENTINI com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2022 - 11:21 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar o relator.
SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2022 - 09:28 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração. - Vencimento 04/10/2022
SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2022 - 09:28 Finalizado
Processo recebido no setor
SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2022 - 09:27 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2022 - 09:27 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2022 - 09:27 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador AGILSON FERREIRA DE LIMA com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2022 - 09:27 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para indicar o relator.
QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 - 09:25 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 - 09:25 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Comissão de Justiça e Redação
QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 - 15:18 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 - 15:17 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 - 15:14 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 - 15:13 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 - 11:44 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 - 08:26 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 13 de Setembro de 2022
QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 - 08:26 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 13 de Setembro de 2022
SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 - 11:43 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 13/09/2022
SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 - 11:43 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 13/09/2022
SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 - 08:42 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 - 08:42 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 8

Favorável 19/09/2022
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): JANE CARTEIRA
Favorável 19/09/2022
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): JANE CARTEIRA
Favorável 19/09/2022
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): JANE CARTEIRA
Favorável 19/09/2022
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): JANE CARTEIRA
Favorável 19/09/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 19/09/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 19/09/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 19/09/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)

Votações no Plenário

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Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
ANDRÉ LUIZ DE PAULA

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

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Texto da Matéria

      A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

      Art. 1º - Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de  Pinhais, o Dia Municipal do Músico, a ser comemorado anualmente no dia 22 de novembro.

      Art. 2º - Na data instituída por esta Lei, o Poder Executivo poderá promover atividades comemorativas por meio de convênios e parcerias, visando a divulgação da importância da música na sociedade.

      Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Justificativa

O Dia do Músico tem por objetivo estimular a população em geral, os músicos de todos os segmentos e incentivar a classe, seja ela amadora ou profissional, da arte da música em seus variados aspectos e formas. Adota-se o termo músico quando nos referimos a pessoas ligadas diretamente à música, em caráter profissional ou amador, exercendo alguma função no campo de música, como a de tocar um instrumento musical, cantando, escrevendo arranjos, compondo, regendo, ou dirigindo um grupo coral ou algum grupo de músicos, como orquestras, bandas, ou ainda lecionando, trabalhando no campo de educação, em terapia musical. A música está presente em praticamente todos os momentos de nossas vidas. E para o artista, o músico em si, nada é mais valioso do que ter alguém para lhe ouvir. É uma experiência única sentir no olhar emocionado de alguém que ouve uma música e naquele exato momento relembra de algum fato importante de sua vida. A música traz isso e muito mais, seja com um arranjo bem elaborado, ou apenas uma simples melodia que toca em nossos corações. Sendo assim, sugerimos aos nobres pares que aprovem o Dia Municipal do Músico.