Resumo Executivo
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
O vereador Dr. Marcos Ceschin, com base no art. 111, do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar, após leitura em plenário, que seja encaminhado a Exmª. Sra. Prefeita Municipal, este Pedido de Providências, com o objetivo de solicitar a Secretaria de obras públicas que sejam realizadas melhorias nas calçadas existentes, bem como a instalação de calçadas nos trechos onde elas inexistem, na Rua Rui Barbosa, entre os números 21 e 511, no bairro Vargem Grande, com especial atenção aos pontos mais críticos que representam risco à segurança dos pedestres.
Justificativa
A Rua Rui Barbosa é uma importante via de circulação local, utilizada diariamente por moradores, trabalhadores, estudantes e pessoas com mobilidade reduzida. No entanto, em diversos trechos da via, as calçadas apresentam ausência total de infraestrutura ou encontram-se em condições precárias, com desníveis, buracos, obstruções e falta de acessibilidade, comprometendo a segurança e a mobilidade dos pedestres.
A implantação de calçadas seguras, niveladas e acessíveis, é uma ação urgente e necessária para promover uma cidade mais humana, inclusiva e funcional. Solicita-se, portanto, que a Prefeitura Municipal realize a requalificação das calçadas existentes e a implantação nos trechos onde não há, priorizando o padrão técnico de acessibilidade e segurança.