Resumo Executivo
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Texto da Matéria
A vereadora Miss Preta, no uso de suas atribuições legais, solicita a Vossa Excelência Presidente desta casa, que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, posteriormente encaminhada a Sra. Rosa Maria de Jesus Colombo, Prefeita Municipal.
INDICAÇÃO Nº {PROCESSO_VISAO:numero}
Indico à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de churrasqueiras públicas sustentáveis, de modelo simples, econômico e seguro, no Parque das Águas, neste Município.
Justificativa
O Parque das Águas é um dos principais espaços públicos de lazer do Município, desempenhando papel relevante na promoção da convivência comunitária, da recreação e do fortalecimento dos vínculos familiares. Contudo, verifica-se a ausência de estrutura adequada para a realização de confraternizações que envolvam o preparo de alimentos, especialmente o churrasco, prática cultural tradicional no Estado do Paraná e amplamente incorporada ao cotidiano das famílias.
A presente indicação propõe solução arquitetônica e estrutural de baixo custo, com a utilização de manilhas de concreto de aproximadamente sessenta centímetros de diâmetro, instaladas verticalmente, como modelo base para as churrasqueiras públicas. Trata-se de estrutura simples, resistente e de fácil manutenção, cuja concepção técnica poderá ser adequada pelos setores competentes do Poder Executivo. Sugere-se, ainda, que a utilização da grelha seja de responsabilidade do próprio usuário, medida que contribui para a redução de custos públicos e para a preservação do equipamento.
Trata-se de modelo funcional, de fácil manutenção e rápida execução pela própria equipe municipal. A solução é tecnicamente viável e apresenta excelente relação custo-benefício, sobretudo considerando que o Município dispõe de estrutura para fabricação de manilhas de concreto, o que permite a produção interna dos materiais, reduzindo despesas e garantindo economicidade na implementação do projeto.
Ao lado de cada churrasqueira, sugere-se a instalação de duas lixeiras destinadas à separação de resíduos recicláveis e orgânicos, contribuindo para a educação ambiental e facilitando a coleta seletiva já realizada pelo Município. Além disso, propõe-se a instalação de mesas e assentos em concreto, igualmente utilizando manilhas como base estrutural.
A proposta observa os princípios da eficiência e do interesse público que regem a Administração Pública, além de atender ao critério de economicidade na aplicação dos recursos públicos.
Diante do exposto, a implantação de churrasqueiras públicas sustentáveis no Parque das Águas representa medida simples, financeiramente viável e socialmente relevante, ampliando as opções de lazer gratuito à população e valorizando ainda mais o espaço público municipal.