A vereadora Miss Preta, no uso de suas atribuições legais, solicita a Vossa Excelência Presidente desta casa, que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, posteriormente encaminhada a Sra. Rosa Maria de Jesus Colombo, Prefeita Municipal.
INDICAÇÃO Nº {PROCESSO_VISAO:numero}
Indico à Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de estudos técnicos e a análise de viabilidade para a implantação de um espaço de lazer com academia ao ar livre na Rua Rio Cubatão, nº 1012, bairro Weissópolis, no Município de Pinhais.
Senhor Presidente,
A presente indicação tem por objetivo solicitar ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e a análise de viabilidade para a implantação de um espaço de lazer com academia ao ar livre na Rua Rio Cubatão, esquina com a Rua Japurá, atendendo a uma demanda apresentada pelos moradores da região.
A iniciativa visa proporcionar à comunidade um ambiente adequado para a prática de atividades físicas, recreação e convivência social, contribuindo para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida da população. Espaços públicos destinados ao lazer desempenham importante função social, favorecendo a integração comunitária, a ocupação adequada dos espaços urbanos e a adoção de hábitos saudáveis por pessoas de todas as faixas etárias.
Ressalta-se que a proposta encontra respaldo no artigo 6º da Constituição Federal, que reconhece o lazer como um direito social, reforçando o dever do Poder Público de promover políticas e ações que ampliem o acesso da população a espaços públicos voltados ao esporte, à recreação e ao convívio comunitário.
Dessa forma, considerando o interesse público da medida e os benefícios que poderá proporcionar à população, solicita-se a realização dos estudos técnicos necessários para avaliar a viabilidade da implantação do referido espaço de lazer, observando os aspectos técnicos, urbanísticos e orçamentários pertinentes.
Respeitosamente,