Pedido de Providências
Ativo

Pedido de Providências Nº 027/2026 | Processo: 91/2026

Solicita a realização de fiscalização quanto à existência de focos de dengue e a coleta de lixo em terreno localizado na Rua Adalberto de Andrade, nº 440, esquina com a Rua dos Luteranos, no bairro Maria Antonieta.
Autor(es): MISS PRETA
Apresentação: 26/01/2026

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 101/2026 em 04/02/2026
Última Atualização
12/02/2026 às 14:07

Linha do Tempo da Tramitação 8

QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:07 Movimentado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 101/2026 em 04/02/2026
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:25 Movimentado
Ofício 101/2026 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:01 Movimentado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:57 Em andamento
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:57 Movimentado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 03 de fevereiro de 2026
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:33 Movimentado
Inclusa no Expediente - Sessão de 03/02/2026
SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2026 - 14:38 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2026 - 14:38 Movimentado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Pedido de Providências)
Apresentado em 26/01/2026
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
MISS PRETA

Informações Complementares

Texto da Matéria

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

A Vereadora Miss Preta, com base no art. 111, do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar, após leitura em plenário, que seja encaminhado a Exmª. Sra. Prefeita Municipal, este Pedido de Providências, com o objetivo de solicitar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) a realização de fiscalização quanto à existência de focos do mosquito da dengue, bem como a coleta de lixo em terreno localizado na Rua Adalberto de Andrade, nº 440, esquina com a Rua dos Luteranos, no bairro Maria Antonieta.

Justificativa

O Gabinete da Vereadora Miss Preta apresenta a presente solicitação em razão de demandas encaminhadas por moradores da região, os quais relatam o descarte irregular de lixo em terreno da localidade.

De acordo com os relatos, o acúmulo de resíduos sólidos tem gerado preocupação quanto à proliferação de vetores, especialmente do mosquito transmissor da dengue, além de representar risco à saúde pública e ao meio ambiente.

Diante desse cenário, torna-se necessária a atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio de fiscalização e adoção das providências cabíveis, com vistas à eliminação dos focos de risco, à adequada destinação dos resíduos e à promoção de melhores condições de salubridade e qualidade de vida à população.