Resumo Executivo
Linha do Tempo da Tramitação 33
Pareceres das Comissões 7
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Informações Complementares
Análise e Explicação Inteligente (IA)
Texto da Matéria
A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Concede o Diploma de Mérito Ambiental ao Senhor Wilson Gomes Oliveira.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
Residente na Rua Sertaneja, nº 347 B, Bairro Emiliano Perneta, o senhor Wilson Gomes Oliveira (nascido em 15 de maio de 1953) vem, há vários anos, prestando um serviço voluntário de extraordinário valor socioambiental à comunidade de Pinhais. Aposentado, e contando sempre com o apoio da esposa, Maria Alves Oliveira (18 de fevereiro de 1954), e das filhas Solange Gomes Oliveira e Soeli Gomes Oliveira, ele encontrou na jardinagem e no cuidado com o ambiente urbano uma forma de manter-se ativo e útil à sociedade, mesmo enfrentando limitações físicas relacionadas à coluna. Por iniciativa própria, passou a se dedicar à manutenção dos gramados de toda a sua rua, tarefa que realiza com paciência e zelo, utilizando uma simples faquinha, sentado em seu banquinho, para retirar ervas daninhas uma a uma pela raiz — ação que, em média, leva três dias para ser concluída nos dois lados da via, totalizando cerca de 2.600 metros lineares de extensão. A importância dessa prática vai muito além da estética. A proliferação de ervas daninhas e outras vegetações indesejadas representa riscos significativos ao meio ambiente urbano. Essas plantas competem com o gramado por nutrientes, prejudicam a drenagem do solo, favorecem o surgimento de pragas, acumulam lixo e podem até obstruir a visibilidade de sinalizações e calçadas. Além disso, sua presença desordenada compromete o paisagismo e reduz a segurança e a salubridade do espaço público. O trabalho cuidadoso do senhor Wilson contribui diretamente para evitar esses problemas, promovendo um ambiente mais limpo, saudável e sustentável, sem recorrer a métodos químicos ou agressivos ao ecossistema. Natural de Timbó Grande, Santa Catarina, e atualmente morador de Pinhais, o senhor Wilson representa um exemplo de cidadania ativa, comprometimento ambiental e espírito comunitário. Sua atitude inspira os vizinhos, promove a valorização dos espaços públicos e está em plena sintonia com as diretrizes ambientais do município, que estimulam ações voluntárias de conservação urbana. A iniciativa de reconhecimento partiu dos próprios moradores, que, sensibilizados pelo impacto positivo desse trabalho, solicitaram a esta Casa de Leis, por meio deste vereador, a justa homenagem. Diante do exposto, propõe-se a concessão do Título de Mérito Ambiental de Pinhais ao senhor Wilson Gomes Oliveira, como forma de reconhecer sua dedicação exemplar, seu cuidado com o meio ambiente e sua contribuição direta para a melhoria da qualidade de vida no município.