Projeto de Lei
Ativo

Projeto de Lei Nº 002/2016 | Processo: 9/2016

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei visando à fixação de cartazes ou placas nos estabelecimento que comercializam bebidas alcoólicas, sugerindo o consumo de bebidas sem álcool.
Autor(es): OSWALDO TOLENTINO DA SILVA
Apresentação: 27/02/2016

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
-
Última Atualização
-

Linha do Tempo da Tramitação 0

Nenhuma tramitação registrada para este processo até o momento.

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 27/02/2016
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
OSWALDO TOLENTINO DA SILVA

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei visando à fixação de cartazes ou placas nos estabelecimento que comercializam bebidas alcoólicas, sugerindo o consumo de bebidas sem álcool.