Requerimento
Arquivado

Requerimento Nº 407/2026 | Processo: 897/2026

Solicitando à ampliação das campanhas de divulgação sobre os critérios, requisitos, formas de inscrição e procedimentos para ingresso nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), bem como promova a ampliação do número de vagas, com atenção especial à oferta de vagas em período integral.
Autor(es): ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO
Apresentação: 03/07/2026

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
05/08/2026 às 08:28

Linha do Tempo da Tramitação 13

QUARTA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2026 - 08:28 Finalizado
Processo Arquivado
QUARTA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2026 - 08:15 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Resposta de Requerimento, encaminhada ao gabinete do vereador propositor, recebido por Paula, em 04/08/2026
QUARTA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2026 - 08:15 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Arquivo do processo 897/2026
QUARTA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2026 - 08:11 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Resposta de Requerimento, encaminhada ao gabinete do vereador propositor, recebido por Paula, em 05/08/2026
QUARTA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2026 - 08:11 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 897/2026
QUINTA-FEIRA, 9 DE JULHO DE 2026 - 08:05 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 760/2026 em 08/07/2026
QUARTA-FEIRA, 8 DE JULHO DE 2026 - 08:43 Finalizado
Ofício 760/2026 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 8 DE JULHO DE 2026 - 08:39 Finalizado
Processo recebido no setor
TERÇA-FEIRA, 7 DE JULHO DE 2026 - 18:05 Finalizado
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
TERÇA-FEIRA, 7 DE JULHO DE 2026 - 17:00 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 07 de julho de 2026 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JULHO DE 2026 - 08:50 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 07/07/2026
SEXTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2026 - 14:33 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEXTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2026 - 14:33 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Requerimento)
Apresentado em 03/07/2026
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO

Informações Complementares

Texto da Matéria

Senhor Presidente,

Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando à ampliação das campanhas de divulgação sobre os critérios, requisitos, formas de inscrição e procedimentos para ingresso nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), bem como promova a ampliação do número de vagas, com atenção especial à oferta de vagas em período integral.

Justificativa

A educação infantil é um direito fundamental das crianças e um importante instrumento de desenvolvimento social. No entanto, muitas famílias ainda encontram dificuldades para obter informações claras sobre os critérios de acesso, documentação necessária, prazos de inscrição e funcionamento da lista de espera dos CEMEIs.

Assim, é essencial que o Município fortaleça a divulgação dessas informações por meio das redes sociais oficiais, site institucional, unidades de saúde, CRAS, escolas e demais canais de comunicação, garantindo maior transparência e amplo acesso à informação.

Além disso, a crescente demanda por vagas na educação infantil, especialmente em período integral, evidencia a necessidade de ampliar a capacidade de atendimento dos CEMEIs. A oferta de mais vagas permitirá que um maior número de crianças tenha acesso à educação de qualidade, ao mesmo tempo em que proporciona maior tranquilidade às famílias, principalmente aos pais e responsáveis que trabalham em período integral e dependem desse serviço para conciliar a vida profissional com os cuidados dos filhos.

Diante da importância da matéria, solicita-se que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar a divulgação das informações referentes aos CEMEIs, aumentar o número de vagas disponíveis e expandir a oferta de atendimento em período integral, visando atender de forma mais eficiente às necessidades da população.