Projeto de Lei
Arquivado Lei nº 2920/2023

Projeto de Lei Nº 186/2023 | Processo: 888/2023

ALTERA A LEI Nº 733, DE 23 DE MAIO DE 2006.
Autor(es): JOÃO CARLOS RIBEIRO
Apresentação: 10/11/2023

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Lei nº 2920/2023
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
13/12/2023 às 13:58

Linha do Tempo da Tramitação 27

QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - 13:58 Finalizado
Processo Arquivado
QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - 13:58 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - 13:58 Finalizado
Lei 2920/2023 de 29/11/2023
QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - 10:04 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 823/2023 em 29/11/2023
QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - 09:07 Finalizado
Ofício 823/2023 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - 09:07 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - 09:06 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - 18:30 Finalizado
Aprovado - 2ª Votação por 15 votos na Sessão de 28/11/2023 às 17:00
QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - 09:01 Finalizado
Aprovado - 1ª Votação por 15 votos na Sessão de 21/11/2023 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - 12:02 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - 12:02 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - 11:56 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - 11:56 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar o relator
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - 09:28 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - 09:28 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Comissão de Justiça e Redação
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - 09:28 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - 09:26 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO) com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - 09:26 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Justiça e Redação
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para indicar o relator.
QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - 11:13 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - 11:13 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - 11:11 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - 11:09 Finalizado
Processo recebido no setor
QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - 10:29 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - 08:42 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 14 de novembro de 2023
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - 09:08 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 14/11/2023
SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - 08:28 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - 08:28 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 4

Favorável 20/11/2023
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN
Favorável 20/11/2023
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN
Favorável 20/11/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)
Favorável 20/11/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)

Votações no Plenário

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 10/11/2023
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Lei nº 2920/2023
ALTERA A LEI Nº 733, DE 23 DE MAIO DE 2006.
Ver Norma / Lei

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
JOÃO CARLOS RIBEIRO

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Altera-se o artigo 1º da lei nº 733, de 23 de maio de 2006 passando a vigorar com a seguinte redação: 

''Art. 1º - Fica instituída no Município de Pinhais, a Marcha para Jesus, no primeiro domingo subsequente aos 60 (sessenta) dias após o Domingo de Páscoa. 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

 Justifica-se que tal alteração se faz necessário tendo em vista os pedidos feitos pelos líderes religiosos do município.