Requerimento Nº 399/2026 | Processo: 880/2026

A presente solicitação visa atender à necessidade de melhoria na mobilidade urbana e na segurança dos pedestres que circulam pela Rua Pien, no trecho compreendido entre as Ruas das Palmeiras e Santa Alves Petra, no bairro Emiliano Perneta. Atualmente, a ausência de calçada adequada no local obriga os pedestres a transitarem pela via destinada aos veículos, expondo-os a riscos de acidentes, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A situação se agrava em períodos de chuva, quando as condições do solo se tornam ainda mais precárias. A implantação de calçada contribuirá para a organização do espaço urbano, garantindo acessibilidade, segurança e melhor qualidade de vida aos moradores da região, além de estar em conformidade com as diretrizes de mobilidade urbana e acessibilidade previstas na legislação vigente. Diante do exposto, solicita-se a devida atenção e providências por parte do poder público.