A vereadora Miss Preta, no uso de suas atribuições legais, solicita a Vossa Excelência Presidente desta casa, que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, posteriormente encaminhada a Sra. Rosa Maria de Jesus Colombo, Prefeita Municipal.
INDICAÇÃO Nº
Indico à Chefe do Poder Executivo Municipal, Indica a implantação de lei para dispor leitos específicos e separados para o acolhimento de mães enlutadas com filhos natimortos nas maternidades e estabelecimentos de saúde do município.
A presente Indicação visa promover um acolhimento mais humano e respeitoso às mães que vivenciam a dolorosa experiência da perda gestacional com um filho natimorto em nosso Município.
É de nosso conhecimento que, anteriormente, o Projeto de Lei sobre este tema tramitou nesta Casa.
Apesar dos obstáculos regimentais, diversos vereadores(as) demonstraram grande sensibilidade ao tema e, inclusive, sugeriram que a matéria fosse apresentada por meio de Indicação, dada a sua relevância social e a possibilidade de ação do Poder Executivo. Para maior clareza e subsidiar a análise, o projeto original segue em anexo para apreciação.
A implementação de uma medida tão sensível e necessária, como a criação de leitos específicos para mães enlutadas em nossas maternidades e estabelecimentos de saúde, pode e deve ser iniciada de imediato pelo Poder Executivo. É de vital importância que a administração municipal, sob a liderança da Prefeita Rosa Maria, reconheça a urgência e a sensibilidade dessa demanda.
A separação dos leitos é uma medida essencial para garantir um ambiente de maior privacidade e respeito ao luto. A proximidade com mães que tiveram seus bebês vivos pode intensificar o sofrimento e tornar o período de internação ainda mais traumático para quem enfrenta a perda.
Além disso, a implementação desses leitos específicos deve vir acompanhada da garantia de apoio psicológico e multidisciplinar adequado durante o período de internação. Fornecer informações sobre os direitos da mãe e da família, e sobre os serviços de apoio disponíveis na rede municipal, é crucial para auxiliar no processo de elaboração da perda e na saúde mental da mulher.
Acreditamos que a adoção imediata desta medida, por meio de uma ação da Prefeitura, demonstra a sensibilidade da gestão em relação a uma das experiências mais difíceis que uma família pode enfrentar. Ao priorizar esse acolhimento humanizado, Pinhais reafirma seu compromisso com a saúde e o bem-estar emocional de suas cidadãs.
Contamos com a sensibilidade e a pronta atuação da Prefeita Rosa Maria e sua equipe de gestão para que esta importante iniciativa seja implementada o mais breve possível em nosso município.