Projeto de Lei Coletivo
Arquivado Lei nº 2686/2022

Projeto de Lei Coletivo Nº 176/2022 | Processo: 867/2022

Concede o título de Mérito de Advocacia ao Dr. Allan Kardec Carvalho Rodrigues.
Autor(es): JOÃO CARLOS RIBEIRO, ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO , AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga) , FERNANDO ROSA DOS SANTOS , ANTONIO PEREIRA FILHO , JANE CARTEIRA , PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO) , FLAZIO GORGES , JOÃO CARLOS RIBEIRO , MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN , TIELO STAE
Apresentação: 26/08/2022

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Lei nº 2686/2022
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
16/09/2022 às 11:20

Linha do Tempo da Tramitação 28

SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 - 11:20 Finalizado
Processo Arquivado
SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 - 11:20 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 - 11:20 Finalizado
Lei 2686/2022 de 08/09/2022 Publicada em 13/09/2022
QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 - 08:43 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 824/2022 em 08/09/2022
QUINTA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2022 - 09:10 Finalizado
Ofício 824/2022 - Aguardando envio
QUINTA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2022 - 09:05 Finalizado
Processo recebido no setor
QUINTA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2022 - 09:04 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
Despacho: Para elaboração de ofício.
QUINTA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2022 - 09:02 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 16 votos na Sessão de 06/09/2022 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2022 - 13:50 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
Despacho: Para votação.
SEGUNDA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2022 - 13:49 Finalizado
Processo recebido no setor
SEGUNDA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2022 - 13:49 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2022 - 13:48 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator FERNANDO ROSA DOS SANTOS
SEGUNDA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2022 - 13:48 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador FERNANDO ROSA DOS SANTOS com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2022 - 13:48 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar o relator.
SEGUNDA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2022 - 09:30 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração. - Vencimento 15/09/2022
SEGUNDA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2022 - 09:29 Finalizado
Processo recebido no setor
SEGUNDA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2022 - 09:24 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
SEGUNDA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2022 - 09:24 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator AGILSON FERREIRA DE LIMA
SEGUNDA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2022 - 09:23 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador AGILSON FERREIRA DE LIMA com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2022 - 09:23 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para indicar o relator.
QUINTA-FEIRA, 1 DE SETEMBRO DE 2022 - 10:35 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUINTA-FEIRA, 1 DE SETEMBRO DE 2022 - 10:29 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUINTA-FEIRA, 1 DE SETEMBRO DE 2022 - 10:25 Finalizado
Processo recebido no setor
QUINTA-FEIRA, 1 DE SETEMBRO DE 2022 - 10:09 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para instrução jurídica.
QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 - 08:13 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 30 de Agosto de 2022
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 - 09:50 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 30/08/2022
SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 - 11:41 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 - 11:41 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 5

Favorável 05/09/2022
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): FERNANDO ROSA DOS SANTOS
Favorável 05/09/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 05/09/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 05/09/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 05/09/2022
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)

Votações no Plenário

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei Coletivo)
Apresentado em 26/08/2022
Abrir PDF
Lei nº 2686/2022
Concede o título de Mérito de Advocacia ao Dr. Allan Kardec Carvalho Rodrigues.
Ver Norma / Lei

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
JOÃO CARLOS RIBEIRO
Coautor(es)
ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO , AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga) , FERNANDO ROSA DOS SANTOS , ANTONIO PEREIRA FILHO , JANE CARTEIRA , PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO) , FLAZIO GORGES , JOÃO CARLOS RIBEIRO , MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN , TIELO STAE

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

      A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

      Art. 1º - Concede o título de Mérito de Advocacia ao Dr. Allan Kardec Carvalho Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados para a população de Pinhais.

      Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Dr. Allan Kardec veio de Brasilia em 2004, aposentado como técnico de finanças e controle externo do tribunal de contas da união. Estabeleceu-se em Pinhais - PR, onde atuou como membro das comissões de segurança e Anti-drogas, tendo exercido a presidência por 2 vezes do Lions Pinhais, foi Juiz leigo no Juizado Especial do Paraná, recebeu moção de louvor na câmara de Pinhais pelos seus revelantes serviços prestados ao município, foi condecorado pela força área brasileira por bons serviços, pelo Instituto Histórico com a comenda Pero Vaz de Caminha, pelo exército brasileiro com a Ordem do Pacificador. Atualmente é membro do conselho de meio ambiente de Pinhais, do conselho de direito e liberdade religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná e da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Brasil.

Desde 2004 mantém seu escritório em Pinhais onde atendeu mais de 3.000 famílias pela justiça gratuita, a grande maioria sem qualquer cobrança de honorários. Atua como diretor de assuntos públicos de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, capitaneou ações de socorro aos necessitados, com entrega de alimentos, cadeira de rodas, reformas de escolas e doações de sangue.

Dr Allan conta com várias outras especializações e condecorações em seu extenso currículo de vida.