Resumo Executivo
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
O vereador Sargento Almeida, com base no art. 111, do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar, após leitura em plenário, que seja encaminhado a Exmª. Sra. Prefeita Municipal, este Pedido de Providências, com o objetivo de solicitar a Secretaria de Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize, com urgência, a limpeza do imóvel abandonado localizado na Avenida Jacob Macanhan, nº 2970.
Justificativa
A presente solicitação se justifica em razão do acúmulo de lixo e do mato alto existente no local, situação que tem causado preocupação aos moradores da região. Além de comprometer a limpeza urbana e a aparência da área, o abandono do imóvel favorece a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças, representando risco à saúde pública. Dessa forma, solicita-se a adoção das medidas cabíveis para a limpeza e manutenção do local. Caso seja possível, solicita-se também a notificação do proprietário do imóvel para que realize a limpeza, conservação e demais providências necessárias, visando garantir melhores condições de segurança, higiene e bem-estar para a comunidade.