Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de levantamento e revisão do estoque de materiais e insumos existentes em todas as unidades de ensino da rede municipal, com o objetivo de identificar necessidades de reposição, bem como materiais que estejam parados, sem utilização ou em quantidade excedente, possibilitando sua redistribuição para outras unidades que apresentem demanda.
Excelentíssima Srª. Prefeita,
O presente requerimento decorre de reclamações e relatos recebidos de membros da comunidade escolar acerca da falta de determinados materiais e insumos em algumas unidades de ensino do Município, situação que pode comprometer o desenvolvimento das atividades pedagógicas e o adequado funcionamento das escolas.
Além disso, foram encaminhadas informações indicando a possível existência de materiais e insumos armazenados sem utilização em determinadas unidades escolares, em quantitativos incompatíveis com suas demandas, enquanto outras instituições de ensino apresentam necessidade desses mesmos itens.
Diante desse cenário, solicita-se a realização de verificação in loco acerca da gestão, controle e distribuição dos estoques das unidades de ensino da rede municipal. Nesse sentido, mostra-se recomendável a revisão dos estoques existentes, acompanhada de análise detalhada da utilização dos materiais, de modo a possibilitar a identificação de eventuais excedentes e a adoção de providências voltadas à sua redistribuição, em observância aos princípios da eficiência, economicidade e boa gestão dos recursos públicos.
Considerando que a Secretaria Municipal de Educação é o órgão responsável pela gestão e distribuição dos materiais destinados às unidades escolares, torna-se necessária a realização de um levantamento atualizado dos estoques existentes em toda a rede municipal de ensino, com o objetivo de identificar eventuais desequilíbrios na distribuição dos recursos e assegurar maior racionalidade na sua utilização.
A medida visa promover a adequada aplicação dos recursos públicos, evitar desperdícios, otimizar a utilização dos materiais já adquiridos pelo Município e garantir que todas as unidades de ensino disponham das condições necessárias para o atendimento adequado dos estudantes.
Além disso, o levantamento contribuirá para o aperfeiçoamento do planejamento logístico da Secretaria Municipal de Educação, proporcionando maior transparência na gestão dos insumos escolares, fortalecendo os mecanismos de controle interno e assegurando que os recursos públicos destinados à educação sejam empregados de forma eficiente, equilibrada e em benefício de toda a comunidade escolar.
Respeitosamente,