Pedido de Providências Nº 025/2026 | Processo: 85/2026

O presente Pedido de Providências fundamenta-se nas reiteradas reclamações de moradores e usuários da via pública, em especial daqueles que residem no condomínio localizado na Rua Rui Barbosa, nº 306, no bairro Vargem Grande.

A lombada existente no referido local vem dificultando significativamente o acesso de veículos ao condomínio, especialmente em manobras de entrada e saída, comprometendo a fluidez do tráfego e a segurança viária. Ademais, tem-se constatado a ocorrência de ruídos excessivos decorrentes do tráfego de veículos no local, especialmente no momento de transposição da lombada, o que vem ocasionando perturbação ao sossego público,  o que demanda a atuação do Poder Público Municipal, no exercício de sua competência constitucional para ordenar o trânsito e promover o bem-estar da coletividade.

Ressalta-se, ainda, que o trânsito frequente de caminhões pela via, ao passar pela lombada, ocasiona forte impacto sonoro e vibração, agravando o desconforto dos moradores e interferindo negativamente no fluxo normal de veículos, podendo, inclusive, gerar riscos à segurança e à integridade da infraestrutura urbana.

Diante disso, faz-se necessária a intervenção do Poder Executivo, por meio de avaliação técnica especializada, a fim de verificar a real necessidade da permanência da lombada no local, bem como a possibilidade de sua retirada ou substituição por outra medida de moderação de tráfego que atenda aos princípios da mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida da população.