A Vereadora Miss Preta, no uso de suas atribuições legais, solicita a Vossa Excelência, Presidente desta Casa, que seja submetida a presente Indicação à apreciação do Plenário e, posteriormente, encaminhada ao Exmo. Sr. Anderson Pioco, Presidente da Câmara Municipal de Pinhais.
INDICAÇO Nº
Indico ao Chefe do Poder Legislativo Municipal a criação de uma Frente Parlamentar da Cultura.
O Gabinete da Vereadora Miss Preta justifica esta Indicação pela necessidade de instituir, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhais, uma Frente Parlamentar da Cultura, com a finalidade de fortalecer, valorizar e promover o debate permanente sobre as políticas públicas culturais no Município.
A cultura desempenha papel fundamental no desenvolvimento social, econômico e humano, sendo instrumento de identidade, memória coletiva, inclusão social e geração de trabalho e renda. Nesse contexto, a criação de uma Frente Parlamentar específica possibilita a articulação entre os vereadores, os agentes culturais, os produtores, os coletivos culturais, as instituições e a sociedade civil organizada.
A Frente Parlamentar da Cultura permitirá o acompanhamento das ações do Poder Público, o estímulo à elaboração de propostas legislativas e o apoio a iniciativas que ampliem o acesso da população às atividades culturais, além de contribuir para a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de Pinhais.
Diante do exposto, o Gabinete da Vereadora Miss Preta entende que a presente Indicação se mostra pertinente e necessária, por se tratar de instrumento legítimo de fortalecimento institucional das políticas culturais e de promoção do diálogo permanente entre o Poder Legislativo e a comunidade cultural local.
Atenciosamente,