Pedido de Providências
Arquivado

Pedido de Providências Nº 000/2025 | Processo: 824/2025

Solicitar o recolhimento de 17 gatos para castração, microchipagem e disponibilização para adoção responsável, na Rua Cascavel 314, conforme Portaria 105/2021 e a Lei 2154 de 11 de setembro/2019, que tratam da Proteção o Bem-Estar e o Controle Reprodutivo de Animais.
Autor(es): ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO
Apresentação: 19/05/2025

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
28/05/2025 às 11:36

Linha do Tempo da Tramitação 5

QUARTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2025 - 11:36 Finalizado
Processo Arquivado
SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2025 - 14:49 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Documento arquivado a pedido do gabinete através do requerimento 833, para ajustes da matéria.
SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2025 - 13:44 Finalizado
Pedido de Providências 0101/2025 atualizado para Pedido de Providências número 00000/2025
SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2025 - 09:38 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2025 - 09:38 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Pedido de Providências)
Apresentado em 19/05/2025
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO

Informações Complementares

Texto da Matéria

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 

      O Vereador Arnaldo do Vizinho Solidário, com base no art. 111, do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar, após leitura em plenário, que seja encaminhado a Exmª. Sra. Prefeita Municipal, este Pedido de Providências, com o objetivo de solicitar o recolhimento de 17 gatos para castração, microchipagem e disponibilização para adoção responsável, na Rua Cascavel 314, conforme Portaria 105/2021 e a Lei 2154 de 11 de setembro/2019, que tratam da Proteção o Bem-Estar e o Controle Reprodutivo de Animais.

 

Justificativa

Justifica-se o Presente pedido tendo em vista que os 17 gatos são oriundos de abandono por pessoa desconhecida e por não serem castrados foram se procriando e como a Casa ficou sem morador por algum tempo, os gatos se alojaram neste local. 
O imóvel foi alugado e os locatários  tem cachorros bravo e precisa dar um destino para esses Gatos. 
Obs: Que fique bem claro, estes gatos não são de responsabilidade do proprietário do imóvel e do novo Inquilino, eles só se alojaram ali pelo fato do imóvel ter ficado desocupado por um período.