Processo nº 0769/2023
Projeto de Lei nº 156/2023
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinhais para o exercício financeiro de 2024.
Iniciativa: EXECUTIVO
Proposta: Altera a ação descrita abaixo.
07 - Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP
002 - Departamento de Infraestrutura Urbana:
0015.0451.0104.1046 - Promover a ampliação, execução e a manutenção da pavimentação asfáltica, preferencialmente nas seguintes ruas: Marechal Floriano Peixoto, Alecrim, Dos Pinheiros, Das Rosas, Palmital, Flor do Campo, Ipê Amarelo, Jatobá, Rua das Flores, Vitória Régia, Criciúma, Flor de Maio, Flor de Jasmim, localizadas no Bairro Jardim Karla e as ruas Cotovia e Azulão no Bairro Jardim Cláudia, Céu Azul, Rogério Gomes, Daniel Schulz, Eugênia Ribas, Rua das Palmeiras, Miguel Vitor da Silva Pinto, Andorinha, Tico-Tico, Sanhaço, Tesourinha, Gélcio Gonçalves, Ipê, Edmundo Mercer Sobrinho, Paulo Leminski, Maria Ziloa, Francisco Lourenço, João Claudio Melh (Atuba), Rio Xingu, Rio Jari, Rio Parnaiba, Rio Cubatão, Rio Pelotas, Rua Bom Jesus, Durval Bordignon, Rua Ernesto Pacheco Belo, Felix Ribeiro, Arcelino Ferreira no Bairro Alto Tarumã, Rua Rodolfo Xavier - Estância Pinhais, Rua Mario Marques Guimarães, Rua Genoveva Forlepa Kopka no Bairro Pineville, Rua Abatiá, Rua Paula Freitas - Conjunto Maringá, Rua Rosa Macarini, Rua Benevenutto Ratmann, Rua Marialva no Bairro Emiliano Perneta, Rua Rio Araguari, Rio Doce, Rio Mississipi, Rua Rio Guanabara no Bairro Weissópolis, Rua Rui Barbosa trecho entre Clóvis Bevilaqua até Carlos Drummond de Andrade no Bairro Vargem Grande, Rua Célio José Pivova, Carlos Poulhmann no trecho entre as ruas Augusto Trevisan até Lazara Moreira no Bairro Maria Antonieta, Rua José Chaves de Andrade, Jair Luvizotto, Jair Martins de Souza, Orlando Santander Francisco, Sérgio Dubinski, Eugenio Rodrigues no Bairro Pineville, Rua Paranacity, Renascença, Realeza, Uniflor, Palmas no Bairro Emiliano Perneta, Rua Isaac Victor Pereira, Engenheiro Silvio Teixeira Pinto no Bairro Atuba, Rua Paraíso do Norte, Santa Helena, Santo Inácio, Transpalmital no bairro Centro, e acessibilidade, rede de drenagem e respectivas obras complementares, bem como calçadas em ambos os lados e em toda a extensão preferencialmente nas ruas Gélcio Gonçalves, Sanhaço, Tesourinha, Antônio de Felício, Luiz Vasselai, Pardal, Floral, Norberto Ribeiro da Mota, Adolfo Muhlmann, Alzira Rodrigues da Silva - Jardim Claudia, Edmundo Mercer Sobrinho - Vargem Grande, Jacarezinho - (Pineville - Jardim Cláudia), Milton Anselmo da Silva e Avenida dos Pássaros (Jardim Cláudia), Prudente de Morais - Jardim Amelia. Desenvolver a manutenção, ampliação e revitalização de equipamentos públicos do município e melhorias em prédios, praças, bosques públicos, em consonância com as diretrizes de acessibilidade e inclusão.
A atual emenda tem como objetivo padronizar as calçadas do município além de oferecer acessibilidade aos pedestres sendo elemento fundamental para a mobilidade urbana, prevenindo os munícipes de sofrerem futuros acidentes por transitarem no asfalto ficando assim expostos por trafegarem entre os veículos.