Pedido de Providências Nº 003/2026 | Processo: 8/2026

A presente proposição fundamenta-se no dever do Poder Público em zelar pela manutenção e segurança dos equipamentos de lazer do município.

Fomos acionados por munícipes que relataram a existência de um ferro pontiagudo sobressalente no solo/estrutura do Espaço Boulevard, localizado em área de intensa circulação, especificamente próximo ao parquinho das crianças.

Infelizmente, a urgência deste pedido não é apenas preventiva, mas corretiva: já houve registro de ferimento em uma criança que brincava no local em decorrência deste objeto exposto. A permanência desse obstáculo representa um risco iminente de novos acidentes, podendo gerar lesões mais graves e responsabilidades jurídicas ao município por omissão na manutenção de espaço público.

Conforme os registros fotográficos e a localização detalhada em anexo, o objeto apresenta pontas agudas e está situado em um local onde crianças correm e interagem, tornando-o uma "armadilha" invisível durante o momento de lazer.

Diante da gravidade do fato e da necessidade de garantir um ambiente seguro para as famílias pinhalenses, solicitamos a retirada ou nivelamento imediato do referido material ferroso, bem como uma vistoria geral nos arredores do parquinho para identificar outros possíveis riscos.

Certa da compreensão quanto à prioridade que o caso requer, aguardamos providências imediatas.