Pedido de Providências
Arquivado

Pedido de Providências Nº 156/2026 | Processo: 791/2026

Solicita a revitalização e adequação dos parques da Escola Municipal Maria Cappellari, localizada na Rua Augusto Trevisan, nº 176, bairro Maria Antonieta, no Município de Pinhais, mediante recomposição da cobertura vegetal.
Autor(es): MISS PRETA
Apresentação: 10/06/2026

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
05/08/2026 às 08:27

Linha do Tempo da Tramitação 13

QUARTA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2026 - 08:27 Finalizado
Processo Arquivado
QUARTA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2026 - 08:14 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Resposta de Pedido de Providências, encaminhada ao gabinete da vereadora propositora, recebido por Laysia, em 04/08/2026
QUARTA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2026 - 08:14 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Arquivo do processo 791/2026
QUARTA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2026 - 08:13 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Resposta de Pedido de Providências, encaminhada ao gabinete da vereadora propositora, recebido por Marilu, em 04/08/2026
QUARTA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2026 - 08:11 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 791/2026
QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2026 - 11:46 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 681/2026 em 17/06/2026
QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2026 - 09:36 Finalizado
Ofício 681/2026 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2026 - 09:15 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2026 - 09:09 Finalizado
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2026 - 17:00 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 16 de junho de 2026 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2026 - 08:23 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 16/06/2026
QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2026 - 15:54 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2026 - 15:54 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
MISS PRETA

Informações Complementares

Texto da Matéria

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

A vereadora Miss Preta, com base no art. 111, do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar, após leitura em plenário, que seja encaminhado a Exmª. Sra. Prefeita Municipal, este Pedido de Providências, com o objetivo de solicitar a Secretaria Municipal de Educação que realize a revitalização dos três parques da Escola Municipal Maria Cappellari, localizada na Rua Augusto Trevisan, nº 176, bairro Maria Antonieta, com a adoção de medidas que promovam melhores condições de uso, segurança, higiene e bem-estar às crianças atendidas pela unidade escolar.

Justificativa

Excelentíssima Srª. Prefeita,

 

Os parques da Escola Municipal Maria Cappellari possuíam cobertura vegetal quando a unidade foi inaugurada. Entretanto, em decorrência da utilização diária e intensa pelas crianças ao longo dos anos, a grama existente foi gradativamente desgastada, restando atualmente apenas áreas de terra exposta.

A situação tem gerado diversos transtornos à comunidade escolar. Nos períodos chuvosos, o local acumula barro e umidade, dificultando a utilização adequada dos parques e ocasionando o constante contato das crianças com a lama, o que contribui para o aumento da sujeira nas dependências da escola e demanda maior esforço das equipes de limpeza para a manutenção dos ambientes. Tal cenário também impacta diretamente as famílias dos estudantes, que frequentemente precisam lidar com roupas e calçados excessivamente sujos em decorrência das condições do local.

Já nos períodos de estiagem, a ausência de cobertura vegetal favorece a formação e dispersão de poeira, que é levantada pela movimentação das crianças durante as atividades recreativas. Tal condição pode agravar problemas respiratórios e alérgicos.

Diante desse contexto, faz-se necessária a adoção de medidas para a recuperação dos espaços, incluindo a recomposição da cobertura vegetal, a melhoria das condições de drenagem do solo e, se tecnicamente recomendável, a implementação de soluções alternativas adequadas para áreas de recreação infantil, visando proporcionar um ambiente mais seguro, limpo, saudável e apropriado para o desenvolvimento das atividades escolares.


Respeitosamente,