Projeto de Lei
Arquivado

Projeto de Lei Nº 155/2023 | Processo: 774/2023

Institui, no Município de Pinhais, o "Dia do Presidente Lula".
Autor(es): MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN
Apresentação: 25/09/2023

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
16/11/2023 às 15:17

Linha do Tempo da Tramitação 17

QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - 15:17 Finalizado
Processo Arquivado
QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2023 - 10:11 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2023 - 09:23 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
Despacho: Para publicação do Parecer contrário.
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2023 - 09:22 Finalizado
Parecer Contrário definido pelo relator AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2023 - 09:22 Finalizado
Parecer Contrário definido pelo relator AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2023 - 09:22 Finalizado
Parecer Contrário definido pelo relator AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2023 - 09:20 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga) com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2023 - 09:20 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Justiça e Redação
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para escolha de relator.
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2023 - 14:01 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 26 de setembro de 2023
QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:22 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:22 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 - 10:55 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 - 10:51 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 - 14:53 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:54 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 26/09/2023
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:40 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:40 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 4

Contrário 09/10/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Contrário 09/10/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Contrário 09/10/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Contrário 09/10/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 25/09/2023
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído, no Município de Pinhais, o "Dia do Presidente Lula", a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de abril. 

          Parágrafo único. O "Dia do Presidente Lula" passará a constar no calendário oficial de eventos do Município. 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

O projeto é autoexplicativo.