Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº 100/2026 | Processo: 767/2026

CONCEDE O TÍTULO DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA DE PINHAIS À EMPRESA ECOLIMPEZA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA
Autor(es): CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA
Apresentação: 08/06/2026

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
01/07/2026 às 13:40

Linha do Tempo da Tramitação 28

QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 13:40 Finalizado
Processo Arquivado
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 13:38 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Lei gerada. Pronto para arquivar.
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 13:38 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 767/2026
TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2026 - 07:55 Finalizado
Lei 3284/2026 de 24/06/2026
QUARTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2026 - 11:31 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 689/2026 em 24/06/2026
QUARTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2026 - 08:56 Finalizado
Ofício 689/2026 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2026 - 08:56 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2026 - 08:41 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
Despacho: Para elaboração de autógrafo.
TERÇA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2026 - 17:00 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 14 votos na Sessão de 23/06/2026 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2026 - 11:38 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
Despacho: Parecer já exarado. Pronto para votar.
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2026 - 11:37 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2026 - 11:36 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador TIELO STAES DA SAÚDE
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2026 - 11:36 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar relator.
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2026 - 10:32 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2026 - 10:32 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2026 - 10:31 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador FABRICIO DE SOUSA SILVA
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2026 - 10:31 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Justiça e Redação
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para indicar o relator.
QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2026 - 11:31 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2026 - 11:31 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa do processo 767/2026
QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2026 - 11:28 Finalizado
Processo recebido no setor
QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2026 - 11:23 Finalizado
Encaminhado ao local Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2026 - 16:34 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2026 - 10:56 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para instrução Jurídica.
TERÇA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2026 - 17:00 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 09 de junho de 2026 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE JUNHO DE 2026 - 12:12 Finalizado
Projeto de Lei 0101/2026 atualizado para Projeto de Lei número 0100/2026
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE JUNHO DE 2026 - 10:50 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 09/06/2026
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE JUNHO DE 2026 - 10:45 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE JUNHO DE 2026 - 10:45 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 4

Favorável 22/06/2026
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): TIELO STAES DA SAÚDE
Favorável 22/06/2026
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): TIELO STAES DA SAÚDE
Favorável 22/06/2026
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): FABRICIO DE SOUSA SILVA
Favorável 22/06/2026
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): FABRICIO DE SOUSA SILVA

Votações no Plenário

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Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

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Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Concede o Título de Consagração Pública de Pinhais à Empresa Ecolimpeza Conservação e Limpeza Ltda.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

               A trajetória da empresa está diretamente ligada à história de vida de sua fundadora, Raquel Gomes Szpack Pereira, casada com Saulo Roberto de Athayde Pereira, mãe de Lehry Szpack Pereira e Nefi Szpack Pereira, natural do Rio Grande do Sul e residente em Pinhais há mais de três décadas, onde constituiu família e construiu sua carreira profissional. A iniciativa empreendedora surgiu a partir de uma experiência marcante de responsabilidade e confiança: durante a ausência prolongada de um antigo empregador, assumiu a condução de uma pequena empresa de artesanato, demonstrando competência, liderança e comprometimento. Ao retornarem, os proprietários reconheceram seu desempenho e a incentivaram a iniciar o próprio negócio, fato que se tornou o ponto de partida para a criação da empresa.

               Fundada em 2017, a Ecolimpeza iniciou suas atividades atendendo pequenas empresas da região. Localizada na Rua: Arnildo Fabro 46 Atuba - Pinhais, a empresa conquistou a confiança do mercado e expandiu gradativamente sua atuação, passando a atender empresas de médio e grande porte. Atualmente, presta serviços em diversas cidades, incluindo Curitiba e municípios vizinhos, mantendo uma carteira com mais de cinquenta clientes diretos, o que demonstra a solidez e credibilidade conquistadas ao longo dos anos. A empresa atua no setor de limpeza e conservação empresarial, oferecendo serviços de terceirização de mão de obra, zeladoria, portaria, serviços de copeira, apoio administrativo e cobertura de férias. Seu compromisso com a qualidade é evidenciado pela capacitação contínua de sua equipe, pelo cumprimento rigoroso das normas de segurança do trabalho e pela utilização adequada de equipamentos de proteção individual, garantindo ambientes seguros, organizados e produtivos para seus clientes. Destaca-se ainda o atendimento personalizado e o acompanhamento constante da satisfação dos contratantes, práticas que reforçam o profissionalismo e a responsabilidade da empresa.                      Esses diferenciais contribuíram para que a Ecolimpeza conquistasse reconhecimentos importantes, como a participação ativa no BNI Alcateia Pinhais e o Certificado Melhores do Ano 2023/2024, que evidenciam a excelência dos serviços prestados. Além do impacto econômico, a empresa exerce papel social relevante ao gerar empregos formais, promover capacitação profissional e incentivar o empreendedorismo, especialmente feminino, tornando-se exemplo de dedicação, perseverança e visão de futuro.

               Diante dessa trajetória de crescimento, seriedade e contribuição para o desenvolvimento local, torna-se plenamente justa e merecida a concessão da Consagração Pública à Ecolimpeza Conservação e Limpeza Ltda, como forma de reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados e pelo exemplo de compromisso com a comunidade.