Indicação
Arquivado

Indicação Nº 116/2026 | Processo: 759/2026

Indica ao Executivo Municipal a Proibição, orientação e Combate ao Uso De Cigarros Eletrônicos e/ou similares em locais públicos no ambito do Município de Pinhais - Pr, em conformidade com a legislação nacional
Autor(es): ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO
Apresentação: 03/06/2026

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
07/07/2026 às 13:50

Linha do Tempo da Tramitação 11

TERÇA-FEIRA, 7 DE JULHO DE 2026 - 13:50 Finalizado
Processo Arquivado
TERÇA-FEIRA, 7 DE JULHO DE 2026 - 13:47 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Resposta da Prefeitura já anexada e encaminhada ao gabinete. Recebido por Cesar.
TERÇA-FEIRA, 7 DE JULHO DE 2026 - 13:46 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 759/2026
QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2026 - 10:28 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 644/2026 em 10/06/2026
QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2026 - 09:28 Finalizado
Ofício 644/2026 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2026 - 09:15 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2026 - 09:06 Finalizado
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
TERÇA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2026 - 17:00 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 09 de junho de 2026 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE JUNHO DE 2026 - 08:51 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 09/06/2026
QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 - 10:42 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 - 10:42 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Indicação)
Apresentado em 03/06/2026
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO

Informações Complementares

Texto da Matéria

{vereador}, no uso de suas atribuições legais, solicita a Vossa Excelência Presidente desta casa, que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, posteriormente encaminhada a Sra. Rosa Maria de Jesus Colombo, Prefeita Municipal.

INDICAÇÃO Nº {PROCESSO_VISAO:numero}

Indico à Chefe do Poder Executivo Municipal, a Proibição, Orientação e Combate ao Uso De Cigarros Eletrônicos e/ou similares em locais públicos no ambito do Município de Pinhais - Pr, em conformidade com a legislação nacional

Justificativa

Justifica-se a presente Indicação de projeto lei visando proibir o uso de cigarros eletrônicos e/ou similares em locais públicos no âmbito do município de Pinhais - PR, em conformidade com a legislação nacional. O uso de cigarros eletrônicos e/ou similares é uma prática que vem crescendo entre os jovens e adultos, e é importante tomar medidas para proteger a saúde pública e prevenir a iniciação ao uso desses produtos. A proibição do uso de cigarros eletrônicos e/ou similares em locais públicos é uma medida importante para reduzir a exposição à nicotina e outros produtos químicos nocivos, e promover a conscientização sobre os riscos do uso desses produtos.