Emenda Modificativa
Ativo

Emenda Modificativa Nº 002/2026 | Processo: 755/2026

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 0081/2026 PROCESSO 0674/2026.
Autor(es): AMARILDO DA REGULARIZAÇÃO
Apresentação: 02/06/2026

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Aprovado - Votação Única por 15 votos na Sessão de 29/06/2026 às 17:00
Última Atualização
29/06/2026 às 17:00

Linha do Tempo da Tramitação 5

SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2026 - 17:00 Movimentado
Aprovado - Votação Única por 15 votos na Sessão de 29/06/2026 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2026 - 11:18 Andamento
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
Despacho: Emenda aprovada pela comissão de finanças
QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2026 - 11:47 Movimentado
Apensado ao Processo 674/2026
QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2026 - 11:43 Movimentado
Emenda Modificativa /2026 atualizado para Emenda Modificativa número 00002/2026
TERÇA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2026 - 14:57 Movimentado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Votações no Plenário

Carregando...

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 1

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
AMARILDO DA REGULARIZAÇÃO

Informações Complementares

Texto da Matéria

Processo nº 0674/2026

Projeto de Lei nº 0081/2026

Súmula: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Iniciativa: Vereador Amarildo da Regularização

Proposta: Modifica-se a descrição da ação passando a ter a seguinte redação:

Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP

Unidade: 002 - Departamento de Infraestrutura Urbana

Programa: 0080 - Obras e Iluminação - Pinhais em Desenvolvimento

Proj./Ativ.: 1022 - Promover a ampliação, execução e a manutenção da malha viária do Município, preferenciamente nas ruas Pérola, Izaira Monteiro, Arapoti, Rio Cubatão, Valmor Alves Motta, Pedro Fernandes dos Santos, Severino Massignan, Edmundo Mercer Sobrinho, Rio Catas Alta, Rio Pequeno, Otto Fridolin Baumle, Danilo Pitol, Michel Romaniow, Jacarezinho, José Barros da Rocha, Ivanira NardiniPereira, Joaquim Cordeiro de Oliveira, Ruth Ferreira Amend, Waldemar Kormann, Cassiano Ricardo, Cuibá, Inajá, Rosa Macarini, Uniflor, Pedro Fanor, Salgado Filho, Adair Lima de Paula, Maria José Soares, Calhandra, Ribeirão Claro, Renascença e a implantação de calçadas por toda extensão nas seguintes ruas: Rio Madeira, Rio Iguaçu, Rio Passaúna, Rio São João e Rio Canguiri.

Justificativa

A malha viária do município desempenha papel essencial na mobilidade urbana, no desenvolvimento local e na qualidade de vida da população. Por isso, é fundamental que os investimentos em recuperação e revitalização das vias públicas considerem as demandas históricas da comunidade, especialmente em locais onde os pedidos por melhorias são constantes ao longo dos anos.

Diversas ruas têm sido alvo de solicitações recorrentes por parte dos moradores, comerciantes e pessoas que transitam diariamente pela região. Essas manifestações refletem o reconhecimento da importância dessas vias para o dia a dia da população e evidenciam a necessidade de atenção especial no planejamento das próximas etapas de obras de manutenção e requalificação urbana.

A revitalização dessas ruas contribuirá diretamente para o fortalecimento da mobilidade, da segurança no trânsito e da valorização dos espaços públicos, além de representar o atendimento a um pedido coletivo, construído ao longo do tempo por quem vive e conhece a realidade local. 

Nesse sentido, fundamenta-se o pedido de preferência na execução de obras de recuperação nessas vias como uma forma de reconhecer a escuta ativa da população, reforçar o compromisso com a melhoria contínua da cidade e seguir avançando em parceria com a comunidade.