Projeto de Lei
Arquivado Lei nº 2881/2023

Projeto de Lei Nº 144/2023 | Processo: 742/2023

Concede o Titulo de Reconhecimento de Ação Social à Organização Nacional de Assistência Social - ORNAS
Autor(es): MARCIO ALVES PEREIRA
Apresentação: 13/09/2023

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Lei nº 2881/2023
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
20/10/2023 às 10:31

Linha do Tempo da Tramitação 30

SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2023 - 10:31 Finalizado
Processo Arquivado
SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2023 - 10:31 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2023 - 10:31 Finalizado
Lei 2881/2023 de 28/09/2023
QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:59 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 694/2023 em 27/09/2023
QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:19 Finalizado
Ofício 694/2023 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:17 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:16 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:15 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 15 votos na Sessão de 26/09/2023 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:06 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:06 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 12:08 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 12:08 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 12:08 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 12:07 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar o relator.
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:32 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:32 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Comissão de Justiça e Redação
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:29 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:29 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:29 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:28 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga) com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:28 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Justiça e Redação
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para escolha de relator.
QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 10:35 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 10:35 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 10:29 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 10:27 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:18 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 - 08:47 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 19 de setembro de 2023
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2023 - 08:05 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 19/09/2023
QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:48 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:48 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 6

Favorável 25/09/2023
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN
Favorável 25/09/2023
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN
Favorável 25/09/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 25/09/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 25/09/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 25/09/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)

Votações no Plenário

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 13/09/2023
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Lei nº 2881/2023
Concede o Titulo de Reconhecimento de Ação Social à Organização Nacional de Assistência Social - ORNAS
Ver Norma / Lei

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
MARCIO ALVES PEREIRA

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Concede o Título de Reconhecimento de Ação Social à Organização Nacional de Assistência Social - ORNAS, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Pinhais;

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

A Organização Nacional de Assistência Social foi fundada em 2013, com o intuito de ser uma organização voltada para ações sociais desempenhadas em Pinhais, buscando proporcionar politicas públicas. Desenvolvendo trabalhos de atendimento aos moradores (aos) de rua de Pinhais, os servindo de madrugada e independente do extremo frio, a ORNAS continua com seu trabalho.

Realizando festividades para a comunidade de Pinhais, todas sem custo algum para aqueles que participam, todas contam com distribuição de kits com doces e chocolates, além dos brinquedos que são distribuídos para as crianças presentes e premiações dos que patrocinam a organização.

ORNAS conta com diversos colaboradores e voluntários, inclusive realizam visitas em asilos, levando produtos de higiene.