Projeto de Lei
Arquivado Lei nº 2879/2023

Projeto de Lei Nº 143/2023 | Processo: 736/2023

É concedido Título de Mérito de Advocacia ao Dr. Deivity Dutra Chaves, pelos relevantes serviços prestados para a população de Pinhais.
Autor(es): MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN
Apresentação: 12/09/2023

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Lei nº 2879/2023
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
20/10/2023 às 10:37

Linha do Tempo da Tramitação 27

SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2023 - 10:37 Finalizado
Processo Arquivado
SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2023 - 10:37 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2023 - 10:37 Finalizado
Lei 2879/2023 de 28/09/2023
QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:59 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 693/2023 em 27/09/2023
QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:19 Finalizado
Ofício 693/2023 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:17 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:16 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:15 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 15 votos na Sessão de 26/09/2023 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:06 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:06 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 12:07 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator ANDRÉ LUIZ DE PAULA
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 12:06 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador ANDRÉ LUIZ DE PAULA com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 12:06 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar o relator.
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:32 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:32 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Comissão de Justiça e Redação
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:28 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:27 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO) com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:26 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Justiça e Redação
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para escolha de relator.
QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 10:35 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 10:35 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 10:29 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 - 10:27 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:18 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 - 08:47 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 19 de setembro de 2023
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2023 - 08:05 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 19/09/2023
TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:39 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:39 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 3

Favorável 25/09/2023
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): ANDRÉ LUIZ DE PAULA
Favorável 25/09/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)
Favorável 25/09/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)

Votações no Plenário

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 12/09/2023
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Lei nº 2879/2023
É concedido Título de Mérito de Advocacia ao Dr. Deivity Dutra Chaves, pelos relevantes serviços prestados para a população de Pinhais.
Ver Norma / Lei

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - É concedido Título de Mérito de Advocacia, ao Dr. Deivity Dutra Chaves, pelos relevantes serviços prestados para a população de Pinhais. 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Nascido no dia 23/05/1980 em Curitiba, vindo a morar desde criança no bairro Maria Antonieta,
estudou na Escola Antônio Andrade, após a conclusão estudou no Colégio Leocádia Braga Ramos,
onde se formou em 1997, foi jogador profissional de basquetebol, em 2002 ingressou na faculdade
de Direito na Universidade Campos de Andrade - Uniandrade, trabalhou no Banco Bradesco de
Pinhais de 2004 a 2008, concluindo seu curso em 2007, passou na Ordem dos Advogados do Brasil
em agosto de 2008.
Atuações profissionais na cidade de Pinhais, Curitiba e municípios da Região Metropolitana, Estado
do Paraná e em todo território nacional.
Com atuação profissional nas áreas Trabalhista, Tributário, Cível e Empresarial e com larga
experiência na atuação contencioso e consultivo.
Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Uninter 2015.
Pós-Graduado em Direito Civil pela Universidade Faveni 2022-2023.
Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Faveni 2022-2023.