Indicação
Arquivado

Indicação Nº 131/2025 | Processo: 733/2025

Indica ao Executivo Municipal a criação do Programa IPTU Verde, destinado a condomínios, restaurantes e estabelecimentos comerciais que realizem a compostagem de seus resíduos orgânicos por meio de maquinário próprio, transformando-os em adubo
Autor(es): PROFESSORA HALINE SIROTI
Apresentação: 30/04/2025

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
20/05/2025 às 16:29

Linha do Tempo da Tramitação 13

TERÇA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2025 - 16:29 Finalizado
Processo Arquivado
TERÇA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2025 - 16:26 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Resposta de Indicação, encaminhada ao gabinete do vereador propositor, recebido por Simone, em 20/05/2025
TERÇA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2025 - 16:26 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Arquivo
TERÇA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2025 - 16:25 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Resposta de Indicação, encaminhada ao gabinete do vereador propositor, recebido por Simone, em 20/0
TERÇA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2025 - 16:24 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2025 - 13:12 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 656/2025 em 07/05/2025
QUARTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2025 - 09:03 Finalizado
Ofício 656/2025 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2025 - 08:43 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2025 - 08:31 Finalizado
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2025 - 08:31 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 06 de maio de 2025
SEGUNDA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2025 - 10:03 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 06/05/2025
QUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2025 - 15:41 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2025 - 15:41 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Indicação)
Apresentado em 30/04/2025
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
PROFESSORA HALINE SIROTI

Informações Complementares

Texto da Matéria

   A Vereadora Professora Haline Siroti, no uso de suas atribuições legais, solicita a Vossa Excelência Presidente desta casa, que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, posteriormente encaminhada a Sra. Rosa Maria de Jesus Colombo, Prefeita Municipal.    

INDICAÇO Nº

   Indico à Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um programa de IPTU Verde, destinado a condomínios, restaurantes e estabelecimentos comerciais que realizem a compostagem de seus resíduos orgânicos por meio de maquinário próprio, transformando-os em adubo.

 
 

Justificativa

O objetivo é incentivar práticas sustentáveis que colaborem com a redução do volume de resíduos encaminhados à coleta pública, gerando economia para o município com o recolhimento e destinação desses materiais.
 
Como contrapartida, os participantes do programa poderiam receber um desconto no valor do IPTU, conforme critérios técnicos definidos em estudo de viabilidade e de acordo com a disponibilidade orçamentária da Prefeitura.