Projeto de Lei
Arquivado Lei nº 2773/2023

Projeto de Lei Nº 018/2023 | Processo: 72/2023

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Glaucoma
Autor(es): ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO
Apresentação: 10/02/2023

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Lei nº 2773/2023
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
22/03/2023 às 14:03

Linha do Tempo da Tramitação 27

QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2023 - 14:03 Finalizado
Processo Arquivado
QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2023 - 14:03 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2023 - 14:03 Finalizado
Lei 2773/2023 de 09/02/2023
QUARTA-FEIRA, 8 DE MARÇO DE 2023 - 09:50 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 104/2023 em 08/03/2023
QUARTA-FEIRA, 8 DE MARÇO DE 2023 - 08:19 Finalizado
Ofício 104/2023 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 8 DE MARÇO DE 2023 - 08:17 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 8 DE MARÇO DE 2023 - 08:16 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 8 DE MARÇO DE 2023 - 08:15 Finalizado
Aprovado - 2ª Votação por 16 votos na Sessão de 07/03/2023 às 17:00
QUARTA-FEIRA, 1 DE MARÇO DE 2023 - 09:11 Finalizado
Aprovado - 1ª Votação por 16 votos na Sessão de 28/02/2023 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - 11:46 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - 11:46 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - 11:45 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator ANDRÉ LUIZ DE PAULA
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - 11:45 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador ANDRÉ LUIZ DE PAULA com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - 11:44 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar o relator.
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - 09:25 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - 09:25 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Comissão de Justiça e Redação
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - 09:21 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - 09:18 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - 09:17 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO) com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - 09:16 Finalizado
Recebido na Comissão
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para indicar o relator.
QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - 11:17 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - 11:16 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Dep. Juridico
QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - 11:13 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - 08:39 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 14 de Fevereiro de 2023
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - 10:52 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 14/02/2023
SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - 14:13 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - 14:13 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 3

Favorável 27/02/2023
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): ANDRÉ LUIZ DE PAULA
Favorável 27/02/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)
Favorável 27/02/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)

Votações no Plenário

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 10/02/2023
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Lei nº 2773/2023
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Glaucoma
Ver Norma / Lei

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
ARNALDO DO VIZINHO SOLIDÁRIO

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Glaucoma, a ser celebrado, anualmente, na ultima semana do mês de maio, e incluído no calendário de eventos do Município de Pinhais.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação

Justificativa

Justifica-se o presente Projeto de Lei, conforme estudos referendados pela Organização Mundial da Saúde glaucoma é a segunda causa de cegueira em todo o mundo, afetando cerca de hum milhão de pessoas em nosso País. Tratada precocemente, é possível retardar e parar a progressão da doença, utilizando-se terapia medicamentosa, tratamento a laser ou cirurgia com o objetivo de reduzir a PIO(Pressão intraocular). Como a perda da visão ocorre lentamente durante um longo período de tempo, o Glaucoma também e chamado de " Ladrão silencioso da Visão ".  Frequentemente, o paciente não nota a perda da visão até que os sintomas se tornem agudos, situação irreversível. Fundamental é a realização de exames periódicos e campanhas de conscientização  que são medidas eficazes para diagnóstico precoce da doença .