Projeto de Lei
Arquivado Lei nº 2880/2023

Projeto de Lei Nº 141/2023 | Processo: 718/2023

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A INCENDIO NO MUNICÍPIO DE PINHAIS.
Autor(es): PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)
Apresentação: 01/09/2023

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Lei nº 2880/2023
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
20/10/2023 às 10:34

Linha do Tempo da Tramitação 29

SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2023 - 10:34 Finalizado
Processo Arquivado
SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2023 - 10:34 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2023 - 10:34 Finalizado
Lei 2880/2023 de 28/09/2023
QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:59 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 691/2023 em 27/09/2023
QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:17 Finalizado
Ofício 691/2023 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:17 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:16 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:14 Finalizado
Aprovado - 2ª Votação por 15 votos na Sessão de 26/09/2023 às 17:00
QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:01 Finalizado
Aprovado - 1ª Votação por 15 votos na Sessão de 19/09/2023 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:46 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:45 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:44 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:44 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para indicar o relator.
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:41 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:41 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Comissão de Justiça e Redação
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:40 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:40 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:40 Finalizado
Parecer Favorável definido pelo relator AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:39 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga) com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:39 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Justiça e Redação
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para indicar o relator.
SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2023 - 08:30 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2023 - 08:30 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:47 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:46 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 6 DE SETEMBRO DE 2023 - 13:38 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para instrução jurídica.
QUARTA-FEIRA, 6 DE SETEMBRO DE 2023 - 08:30 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 05 de setembro de 2023
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:21 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 05/09/2023
SEXTA-FEIRA, 1 DE SETEMBRO DE 2023 - 10:27 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEXTA-FEIRA, 1 DE SETEMBRO DE 2023 - 10:26 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 7

Favorável 18/09/2023
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA
Favorável 18/09/2023
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA
Favorável 18/09/2023
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): CARLOS PEREIRA BORGES DA ROSA
Favorável 18/09/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 18/09/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 18/09/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)
Favorável 18/09/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): AGILSON FERREIRA DE LIMA (Binga)

Votações no Plenário

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 01/09/2023
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Lei nº 2880/2023
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A INCENDIO NO MUNICÍPIO DE PINHAIS.
Ver Norma / Lei

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
PAULO PEREIRA DA SILVA (VER. PAULÃO)

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica criada a semana de conscientização e prevenção a incêndio no Município de Pinhais, a ser comemorada anualmente no mês de agosto.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”

Justificativa

O Agosto Cinza visa conscientizar a população a respeito da prevenção e combate aos incêndios.

Neste mês, o poder publico bem como a iniciativa privada e entidades civis em cooperação, poderão realizar campanhas de esclarecimentos e outras ações educativas a fim de discutir, debates e promover  atividades com informações, dicas e palestras que incluam profissionais do corpo de bombeiro, defesa civil entre outros.