Projeto de Lei

Projeto de Lei Nº 138/2023 | Processo: 706/2023

Dispõe sobre a Concessão do Título de Consagração Pública Municipal ao Santa Mônica Clube de Campo.
Autor(es): TOME PASCHE
Apresentação: 28/08/2023

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
15/09/2023 às 10:48

Linha do Tempo da Tramitação 27

SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2023 - 10:48 Finalizado
Processo Arquivado
SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2023 - 10:48 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2023 - 10:48 Finalizado
Lei 2876/2023 de 13/09/2023
QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2023 - 10:42 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 662/2023 em 13/09/2023
QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:02 Finalizado
Ofício 666/2023 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2023 - 08:59 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2023 - 08:59 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2023 - 08:58 Finalizado
Aprovado - Votação Única por 14 votos na Sessão de 12/09/2023 às 17:00
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:11 Finalizado
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Setor: Pronto para Votar
Despacho: Para incluir na pauta
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:11 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:11 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:09 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:09 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para escolha de relator.
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:58 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Politicas Públicas e Administração.
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:55 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:55 Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:54 Finalizado
Definida Relatoria - Vereador ANTONIO PEREIRA FILHO com prazo de 10 dias úteis
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:54 Finalizado
Recebido na Comissão de Comissão de Justiça e Redação
Setor: Comissão Permanente
Despacho: Para indicar o relator.
QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2023 - 11:22 Finalizado
Encaminhado a Comissão Comissão de Justiça e Redação
QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2023 - 11:22 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa
QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2023 - 11:07 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: Parecer jurídico anexo.
QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2023 - 11:06 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2023 - 09:05 Finalizado
Encaminhado ao setor Dep. Juridico
QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2023 - 08:24 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 29 de agosto de 2023
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2023 - 11:48 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 29/08/2023
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2023 - 11:45 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2023 - 11:45 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 4

Favorável 11/09/2023
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN
Favorável 11/09/2023
Comissão de Politicas Públicas e Administração.
Relator(a): MARCOS RENAN DE MATTOS CESCHIN
Favorável 04/09/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): ANTONIO PEREIRA FILHO
Favorável 04/09/2023
Comissão de Justiça e Redação
Relator(a): ANTONIO PEREIRA FILHO

Votações no Plenário

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Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 2

Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
TOME PASCHE

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

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Texto da Matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Concede o Título de Consagração Pública Municipal ao Santa Mônica Clube de Campo.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

O Santa Mônica Clube de Campo,  foi fundado em 1961, sendo um dos maiores Clubes da América Latina, com uma imensa reserva ecológica com mais de 72 alqueires de área.

Atividades intensas sejam sociais, culturais ou esportivas,

Ambiente seguro, diferenciado e arborizado;

Oferece mais de 30 atividades físicas e monitoradas (esportes);

O setor de Condicionamento Físico inclui ginástica, alongamento e musculação;

Trilhas ecológicas — 6 Km;

Disponibiliza 21 quadras de Tênis e seis campos de futebol;

Campo de golfe com 18 buracos;

Estandes de tiro;

Saunas feminina e masculina;

Parque aquático externo e piscinas aquecidas cobertas;

Pista de Skate, Bicicross;

Dois Ginásios poliesportivos;

Fonte de água mineral, Parque Infantil, Cabo Aéreo;

Ala Jovem, CTG e Grupo Escoteiro;

Escolinhas de diversas modalidades esportivas: Natação, Badminton,

Golfe, KarateDô, Vôlei, Tênis de campo, Futebol de campo e de salão;

Amplos salões para a realização de atividades sociais, festas e eventos.

Desenvolve o Projeto Braçadas para o Futuro em conjunto com a Prefeitura de Pinhais.

Início do Projeto 26/04/2022.

Gestor do Projeto – Eduardo de Oliveira Gomes (Dir. de Desportos Aquáticos)

DESCRIÇÃO DO PROJETO

Público Alvo: Grupos de crianças das escolas públicas do Município de Pinhais, os quais são indicados pela Secretaria Municipal de Educação, passando por avaliação da equipe técnica do Santa Mônica Clube de Campo.

O Projeto Braçadas para o Futuro oferece 40 vagas gratuítas, distribuídas em duas turmas de 20 alunos, em horários do contraturno escolar, tendo como objetivo desenvolver a modalidade esportiva natação.

O público-alvo do projeto são as crianças de 7 e 8 anos, regularmente matriculadas nas escolas municipais do município de Pinhais/PR.

 As aulas são realizadas três vezes na semana, terças, quintas e sextas-feiras, em dois horários: Turma A das 13h30 às 14h00 e Turma B das 14h00 às 14h30, com turmas de vinte crianças, sendo administradas por um professor e um estagiário devidamente qualificados na área de natação. Será aplicado a metodologia da escolinha de natação do Santa Mônica, com atividades desenvolvidas no decorrer do ano letivo e no período de férias são desenvolvidos festivais para a avaliação do trabalho realizado.

Pretendemos através da natação, ajudar na formação do caráter das crianças, formando cidadãos participativos na comunidade, desenvolvendo o seu potencial físico e psicológico.

O projeto é usado como mecanismo preventivo contra a inatividade física e as drogas, agregando valores e fazendo com que as crianças possam praticar esporte, tirando-os da opção negativa da rua,  oferecendo um ambiente saudável.

O projeto visa também, dar oportunidades às crianças, de praticar um esporte saudável e disciplinado, proporcionando assim, um melhor resultado escolar, interpessoal e um convívio familiar mais estável. Acredita-se que tendo um melhor desenvolvimento interpessoal, refletirá em um melhor comportamento familiar, pois além das lições comportamentais com a prática e disciplina esportiva serão agregados outros valores.

Critérios para a seleção:

Ter entre 7 e 8 anos;

Autorização dos Responsáveis;

Estar devidamente matriculado na rede pública do município de Pinhais;

Frequentar as aulas;

Possuir bom rendimento escolar.