PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
A vereadora Miss Preta, com base no art. 111, do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar, após leitura em plenário, que seja encaminhado a Exmª. Sra. Prefeita Municipal, este Pedido de Providências, com o objetivo de solicitar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização de poda de árvore em caráter de urgência na Rua Céu Azul, nº 864, Bairro Alto Tarumã, cujos galhos encontram-se em contato direto com a rede de alta tensão, oferecendo riscos iminentes de curto-circuito, interrupção de energia e acidentes fatais.
A presente Indicação visa prevenir uma tragédia anunciada no bairro Alto Tarumã. Fomos procurados pela moradora da Rua Céu Azul, nº 864, que relata o crescimento desordenado de uma árvore cujos galhos já atingiram a fiação elétrica de alta tensão. É fundamental destacar que a cidadã agiu com total responsabilidade e diligência, tendo efetuado protocolos de solicitação tanto junto à COPEL quanto junto à própria Prefeitura Municipal de Pinhais. No entanto, apesar de ter acionado os órgãos competentes, a moradora não obteve atendimento até o momento, permanecendo em uma situação de vulnerabilidade e risco. Dada a gravidade e a natureza do risco exposto, este caso deixa de ser um problema individual de uma residência e torna-se um caso de interesse público e de segurança coletiva. A omissão no atendimento gera um risco que se projeta sobre o passeio público, afetando pedestres, veículos e a vizinhança, o que requer uma intervenção imediata e imperativa do poder público municipal. O perigo aqui exposto é corroborado por dados alarmantes da Abracopel (Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade). Segundo a entidade, acidentes envolvendo fios partidos na via pública são extremamente letais. Em levantamento realizado pela instituição, observou-se que em um único ano, de 80 acidentes registrados com fios partidos na rua, 57 resultaram em óbitos.
A árvore em questão, ao encostar na fiação, pode causar:
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Curtos-circuitos que danificam aparelhos eletrodomésticos da vizinhança;
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Energização da própria árvore, transformando-a em um condutor de eletricidade letal para quem nela encostar ou transitar sob seus galhos, especialmente em dias de chuva;
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Queda de energia em toda a extensão da via, prejudicando a iluminação pública e a segurança.
Conforme o registro fotográfico em anexo, a situação é de perigo iminente. Solicitamos que a Secretaria de Meio Ambiente realize a poda técnica necessária ou utilize o peso institucional da municipalidade para compelir a COPEL a realizar a manutenção imediata, dada a gravidade, o interesse público envolvido e o histórico de protocolos não atendidos.