Indicação Nº 104/2026 | Processo: 699/2026

Excelentíssima Srª Prefeita, 

Esta indicação é fruto de diversas denúnicas recebidas por este gabinete sobre a unidade de ensino e da ação fiscalizatória realizada por este mandato em 15 de maio de 2026, em que esta vereadora pode verificar in loco os reais problemas de natureza estrutural, de falta de equipamentos e de materiais básicos enfrentados pela escola.

Os problemas identificados que necessitam de solução com máxima urgência:

1. PROBLEMAS ESTRUTURAIS:

- Problemas com o telhado de algumas salas de aula (sigfnificativas goteiras) e principalmente da sala da pedagogia que encontrava-se completamente alagada, afetando completamente a rotina de trabalho dos profissionais que ocupam a sala; 

- Janelas das salas de aula, do refeitorio e também da cozinha completamente enrijecidas, não sendo possível ser abertas ou fechadas por pessoas adultas, em especial na cozinha, relata-se de que em função da falta de ventilação, o ambiente fica muito quente e dificulta as atividades das cozinheiras;

- Banheiro dos alunos: um dos banheiros encontrava-se sem portas nas cabines sanitárias e o outro (infantil masculino) completamente interditado;

- Um único banheiro para professores e funcionários e agora compartilhado com os alunos pela falta dos banheiros infantis; 

- Quadra poliesportiva com goteiras e, por consequência, com grandes fpoças formadas, impedindo a prática de qualquer atividade em dias de chuva. Ainda neste ponto, percebe-se a falta de qualquer outro ambiente alternativo para atividades além da quadra poliesportiva;

- Parquinho (Playground) : piso emborrachado precário em uma das áreas e na outra apenas forrado de pedras, representando perigo para as crianças que utilizam as áreas. Vale ressaltar que a escola também atende educação infantil, exigindo uma adequação urgente do piso (melhor sistema de drenagem e também grama sintética, a exemplo de outras unidades da rede municipal de ensino).

- Significativas rachaduras nas paredes da escola em diversas áreas;

- Porta logo na entrada do colégio sem guarnição; 

- Biblioteca: problemas de instalação e consequente falta de energia elétrica, instabilidade no piso e o teto encontra-se cedendo;

- Uma das salas de aula possui um buraco significativo no chão;

- Ventiladores: em apenas uma das salas de aula todos os 3 ventiladores estavam funcionando, em todas as demais 01 ou 02 ventiladores não estão funcionando.

- Espaço dos servidores terceirizados: esta vereadora constatou que o espaço destinado a permanência dos servidores terceirizados de limpeza é minúsculo e inadequado. 

2. FALTA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS:

-  A escola encontra-se sem maquina de lavar e sem serviço de lavanderia por falta de licitação municipal. As consequências de tal situação é de que as mantas e cobertas utilizadas pelas crianças não estão sendo lavadas. A consequência grave da falta de higiêne adequada dos materais utilizados pelas crianças é a possibilidade de propragação de doenças de fácil contágio. 

- Colchonetes fornecidos para as crianças extremamente gastos e extremamente finos, completamente inapropriado para utilização das crianças, especialmente no período de inverno. 

- Falta de produtos de limpezas: segundo relatado a este mandato e conferido no local por esta vereadora, consta a disponibilização de APENAS 01(UM) GALÃO DE 5L DE SABÃO LÍQUIDO POR MÊS  a ser utilizado em toda a escola.O que claramente é insuficiente. 

- Falta de suporte para sabonete líquido nos banheiros (todos quebrados), não permitindo a higienização adequada das mãos dos alunos;

- Constatou-se também a baixa qualidade do papel higiênico fornecido a alunos e servidores da escola;

- Materiais de sala de aula: giz, lápis, apontador e cola fornecidos a escola são constatadamente de baixa qualidade, prejudicando o trabalho de professores e aprendizado de alunos; 

- Cantina: constatou-se a falta de talheres. Número de talheres existentes na escola está incompatível com o número de alunos atendidos;

3. SEGURANÇA:

- Por fim, a corpo de servidores da escola solicita mais medidas de segurança tais como vigilância e apoio da Guarda Municipal em função da vulnerabilidade local e possibilidades de invasões pelos fundos da escola que possui uma área de mata.

Diante de todo o exposto, resta evidente a necessidade de atuação imediata do Poder Executivo Municipal para sanar os inúmeros problemas estruturais, sanitários, operacionais e de segurança enfrentados diariamente pela comunidade escolar da Escola Municipal Antonio Alceu Zielonka.

Os problemas aqui relatados não representam situações isoladas ou pontuais, mas sim um conjunto de deficiências que comprometem diretamente a dignidade das condições de ensino, aprendizagem e trabalho dentro da unidade escolar. Trata-se de uma realidade que impacta crianças, professores, servidores administrativos, profissionais terceirizados, cozinheiras, equipes pedagógicas, pais e responsáveis, que diariamente convivem com a precariedade dos espaços e a insuficiência de materiais e equipamentos básicos.

Importante destacar que esta indicação não decorre apenas da ação fiscalizatória deste mandato parlamentar, mas também do legítimo clamor da comunidade escolar, que há tempos vem denunciando a ausência de soluções efetivas para problemas graves e recorrentes vivenciados no ambiente escolar.

Garantir uma estrutura escolar adequada, segura, acessível, higienizada e humanizada é assegurar o direito fundamental à educação de qualidade, previsto constitucionalmente, além de demonstrar respeito às crianças, aos profissionais da educação e às famílias que confiam diariamente seus filhos à rede municipal de ensino.

Desta forma, solicita-se à Prefeitura Municipal de Pinhais e às secretarias competentes a destinação urgente de recursos, planejamento e execução das medidas necessárias para resolução integral dos problemas apontados, assegurando condições dignas de ensino, trabalho e acolhimento à comunidade escolar da Escola Municipal Antonio Alceu Zielonka.

Respeitosamente,