A vereadora Miss Preta, no uso de suas atribuições legais, solicita a Vossa Excelência Presidente desta casa, que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, posteriormente encaminhada a Sra. Rosa Maria de Jesus Colombo, Prefeita Municipal.
INDICAÇÃO Nº
Indico à Chefe do Poder Executivo Municipal, Indica ao Executivo Municipal a criação de programa de combate ao racismo na cidade de Pinhais principalmente nas escolas e no esporte.
Excelentíssima Sr.ª Prefeita,
A presente justificativa tem como objetivo solicitar a criação de um Programa Municipal de Combate ao Racismo, com foco especial nas escolas e no esporte, visando promover a igualdade racial, o respeito à diversidade e a inclusão social em nosso município.
O racismo é um problema estrutural que afeta diretamente a vida de milhares de pessoas, limitando oportunidades e perpetuando desigualdades. É fundamental que o Poder Público atue de forma proativa partindo do princípio da educação antirracista nas escolas. De forma permanente, valorizando a história e a cultura afro-brasileira, conforme previsto na Lei Nº 10.639/2003, capacitando professores a abordar temas como discriminação, preconceito e representatividade e implementando projetos pedagógicos que combatam estereótipos e promovam a autoestima de estudantes negros.
Na mesma esteira, entendendo como uma ferramenta de inclusão e também educacional, o esporte é um campo com potencial enorme de promover união e dar voz a causas importantes como o combate ao racismo. Campanhas de conscientização em clubes, escolas desportivas e eventos esportivos, incentivo à atletas negros do município e valorização de suas trajetórias podem ser um caminho na promoção da igualdade racial.
Como benefícios para o município podemos ter a redução da violência racial no ambiente escolar e esportivo, a formação de cidadão conscientes e posicionando o município como referência em políticas de igualdade racial.
A implementação de um Programa Municipal de Combate ao Racismo é um passo essencial para construirmos uma Pinhais mais justa, igualitária e acolhedora.
Atenciosamente,