Pedido de Providências
Ativo

Pedido de Providências Nº 035/2023 | Processo: 673/2023

Solicitando a secretaria de Urbanismo que providencie a remoção dos vendedores ambulantes que adentram o terminal de Pinhais (Shopping Metropolitano de Pinhais), localizado na Rua Europa, 543
Autor(es): JOÃO CARLOS RIBEIRO
Apresentação: 16/08/2023

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 620/2023 em 23/08/2023
Última Atualização
30/08/2023 às 09:44

Linha do Tempo da Tramitação 8

QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2023 - 09:44 Movimentado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 620/2023 em 23/08/2023
QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2023 - 08:55 Movimentado
Ofício 620/2023 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2023 - 08:51 Movimentado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2023 - 08:32 Em andamento
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2023 - 08:32 Movimentado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 22 de Agosto de 2023
SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2023 - 09:29 Movimentado
Inclusa no Expediente - Sessão de 22/08/2023
QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2023 - 14:07 Finalizado
Encaminhado ao setor Para Leitura
Setor: Para Leitura
QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2023 - 14:07 Movimentado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
JOÃO CARLOS RIBEIRO

Informações Complementares

Texto da Matéria

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 

      O vereador Joãozinho Ribeiro, com base no art. 111, do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar, após leitura em plenário, que seja encaminhado a Exmª. Sra. Prefeita Municipal, este Pedido de Providências, com o objetivo de solicitar a Secretaria de Urbanismo que  providencie a remoção dos vendedores ambulantes que adentram o terminal de Pinhais (Shopping Metropolitano de Pinhais), localizado na rua Europa, 543.

 

Justificativa

   A retirada dos vendedores ambulantes de dentro do terminal se faz necessária aja visto que os mesmos comercializam seus produtos de maneira irregular, competindo assim com os comerciantes que pagam seus aluguéis e demais tributos de maneira justa, enquanto outros comercializam sem autorização e sem alvará.