Pedido de Providências
Ativo

Pedido de Providências Nº 017/2026 | Processo: 67/2026

Solicita a regularização da ciclovia localizada na Rodovia Deputado João Leopoldo Jacomel, no bairro Centro, considerando a existência de placas de sinalização e postes instalados sobre o traçado da ciclovia, bem como a largura insuficiente da via, que compromete a segurança e a circulação adequada dos ciclistas.
Autor(es): MISS PRETA
Apresentação: 16/01/2026

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 91/2026 em 04/02/2026
Última Atualização
12/02/2026 às 14:05

Linha do Tempo da Tramitação 8

QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:05 Movimentado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 91/2026 em 04/02/2026
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:24 Movimentado
Ofício 091/2026 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:01 Movimentado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:57 Em andamento
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:57 Movimentado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 03 de fevereiro de 2026
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:33 Movimentado
Inclusa no Expediente - Sessão de 03/02/2026
SEXTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2026 - 16:47 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEXTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2026 - 16:47 Movimentado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
MISS PRETA

Informações Complementares

Texto da Matéria

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

A Vereadora Miss Preta, com base no art. 111, do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar, após leitura em plenário, que seja encaminhado a Exmª. Sra. Prefeita Municipal, este Pedido de Providências, com o objetivo de solicitar a Secretaria competente a regularização da ciclovia localizada na Rodovia Deputado João Leopoldo Jacomel, no bairro Centro, considerando as inadequações existentes em seu traçado, notadamente a presença de placas de sinalização e postes instalados sobre a ciclovia, bem como a largura insuficiente da via, circunstâncias que comprometem a segurança e a adequada circulação dos ciclistas.

Justificativa

O Gabinete da Vereadora Miss Preta justifica a presente solicitação diante de apuração realizada in loco, na qual foi constatado que a ciclovia existente na Rodovia Deputado João Leopoldo Jacomel, no bairro Centro, encontra-se em condições inadequadas para o uso seguro pela população, conforme demonstram as imagens em anexo.

Verificou-se que a atual ciclovia possui largura insuficiente e apresenta diversos obstáculos ao longo de seu trajeto, tais como placas de sinalização, postes e outros elementos de infraestrutura, que comprometem a fluidez, a acessibilidade e a segurança de ciclistas e pedestres, situação esta devidamente ilustrada pelas imagens anexadas. Tais condições aumentam significativamente o risco de acidentes, especialmente para crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Diante desse cenário, a regularização da ciclovia mostra-se necessária para garantir o direito à mobilidade urbana segura, promover o uso de meios de transporte sustentáveis e assegurar o cumprimento das normas técnicas de acessibilidade e segurança viária, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população usuária da via.