PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
A vereadora Miss Preta, com base no art. 111, do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar, após leitura em plenário, que seja encaminhado a Exmª. Sra. Prefeita Municipal, este Pedido de Providências, com o objetivo de solicitar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza da sarjeta, das bocas de lobo e das galerias pluviais localizadas na Rua Emma Rohrsetzer, próximo ao nº 1025, no bairro Emiliano Perneta, em razão dos alagamentos registrados no local.
A limpeza das sarjetas, bocas de lobo e galerias pluviais constitui medida essencial de manutenção urbana, especialmente em vias sujeitas ao acúmulo de resíduos sólidos, folhas e sedimentos que obstruem o sistema de drenagem. A ausência dessa manutenção compromete o adequado escoamento das águas pluviais, ocasionando alagamentos recorrentes, como o registrado na Rua Emma Rohrsetzer
O alagamento da via, além de causar transtornos à mobilidade de pedestres e veículos, representa risco à segurança da população, podendo ocasionar acidentes, bem como danos a veículos, imóveis e à infraestrutura pública. Ademais, o acúmulo de água favorece a proliferação de vetores de doenças, caracterizando também um problema de saúde pública.
Ressalta-se que a prevenção de alagamentos, por meio da manutenção periódica e adequada do sistema de drenagem, mostra-se mais eficaz e economicamente viável do que a adoção de medidas corretivas emergenciais, contribuindo para a preservação do patrimônio público e para a melhoria da qualidade de vida da população local. Tal providência, inclusive, atende ao dever do Poder Público de assegurar condições adequadas de infraestrutura urbana.
Diante do exposto, solicita-se a adoção das medidas necessárias para a imediata limpeza do local, bem como a inclusão da referida via em cronograma regular de manutenção, com o objetivo de prevenir a recorrência da situação relatada e restabelecer o pleno funcionamento do sistema de drenagem pluvial.