O Vereador Arnaldo do Vizinho Solidário, no uso de suas atribuições legais, solicita a Vossa Excelência Presidente desta casa, que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, posteriormente encaminhada a Sra. Rosa Maria de Jesus Colombo, Prefeita Municipal.
INDICAÇÃO Nº {PROCESSO_VISAO:numero}
Indico à Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas providências visando à implantação, revitalização e fechamento nos fundos e laterais dos pontos de ônibus do Município de Pinhais, especialmente nos locais com maior fluxo de usuários do transporte coletivo.
A presente Indicação tem como objetivo solicitar melhorias na infraestrutura dos pontos de ônibus do município, considerando que muitos usuários do transporte público permanecem diariamente expostos às condições climáticas adversas, como chuva, sol intenso, vento e frio, devido à ausência de cobertura adequada nos locais de embarque e desembarque.
A falta de abrigos apropriados compromete diretamente o conforto, a segurança e a dignidade da população, afetando especialmente idosos, pessoas com deficiência, gestantes, crianças e trabalhadores que dependem do transporte coletivo para seus deslocamentos diários.
Nesse sentido, torna-se necessária a implantação de novos abrigos, bem como a revitalização e manutenção daqueles já existentes, garantindo melhores condições de uso à população.
A proposta poderá contemplar:
I – instalação de coberturas adequadas nos pontos de ônibus sem abrigo;
II – substituição de estruturas danificadas ou inadequadas;
III – implantação de bancos e espaços acessíveis para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida;
IV – melhorias na iluminação e sinalização dos pontos;
V – manutenção periódica das estruturas;
VI – priorização de locais com maior circulação de passageiros, proximidades de escolas, unidades de saúde, terminais, áreas comerciais e bairros mais populosos;
VII – estudo técnico para ampliação da cobertura do sistema de abrigos urbanos.
A medida contribuirá significativamente para:
- melhoria da qualidade do transporte público;
- maior conforto e segurança aos usuários;
- valorização dos espaços urbanos;
- incentivo à utilização do transporte coletivo;
- promoção da acessibilidade e inclusão social.
Diante da relevância da matéria e do interesse público envolvido, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para atendimento da presente Indicação.