Requerimento
Arquivado

Requerimento Nº /2026 | Processo: 652/2026

Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais que atuam nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Pinhais.
Autor(es): MISS PRETA
Apresentação: 11/05/2026

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
03/06/2026 às 08:26

Linha do Tempo da Tramitação 12

QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 - 08:26 Finalizado
Processo Arquivado
QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2026 - 15:16 Finalizado
Encaminhado ao local Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: Resposta ja encaminhada ao Gabinete da Vereadora
QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2026 - 15:06 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2026 - 14:09 Finalizado
Encaminhado ao local Gabinete da Presidência
Setor: Gabinete da Presidência
Despacho: Devolvido após analise. Parecer jurídico anexo.
QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2026 - 14:03 Finalizado
Processo recebido no setor
QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2026 - 16:43 Finalizado
Encaminhado ao local Dep. Juridico
Setor: Dep. Juridico
Despacho: Para análise de legalidade
QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2026 - 16:42 Finalizado
Processo recebido no setor
SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026 - 08:49 Finalizado
Encaminhado ao setor Gabinete da Presidência
Setor: Gabinete da Presidência
Despacho: Para analise do Presidente, visto que trata-se de requerimento que demanda deliberação do plenário.
SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026 - 08:47 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Diretoria Legislativa do processo 652/2026
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2026 - 09:51 Finalizado
Encaminhado ao setor Diretoria Legislativa
Setor: Diretoria Legislativa
Despacho: conferir com o regimento interno
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2026 - 09:11 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2026 - 09:11 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
MISS PRETA

Informações Complementares

Texto da Matéria

Senhor Presidente,

Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Exmo Sr. Vereador Anderson Roberto Camargo, Presidente da Câmara Municipal de Pinhais, solicitando a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais que atuam nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Pinhais.

Justificativa

Exmo. Sr. Presidente, 

A Vereadora Miss Preta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 61, §4º, e Art. 63 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pinhais (Resolução nº 004/2014), vem respeitosamente requerer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais que atuam nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Pinhais.

O presente requerimento tem por objetivo reconhecer e homenagear os profissionais que atuam nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Pinhais, em razão da relevância humana, social e sanitária do trabalho desempenhado diariamente por essas equipes multiprofissionais.

Os CAPS representam um dos pilares da política pública de saúde mental no Brasil, oferecendo acolhimento, acompanhamento clínico, reinserção social e atendimento humanizado às pessoas em sofrimento psíquico, bem como aos usuários que necessitam de cuidados contínuos relacionados à saúde mental e ao uso problemático de álcool e outras drogas.

Nesse contexto, as equipes multiprofissionais que atuam nesses serviços, exercem função essencial para a promoção da dignidade humana, da inclusão social e da garantia do direito à saúde.

A atuação dessas equipes vai muito além do atendimento clínico. São profissionais que diariamente lidam com situações de extrema vulnerabilidade social, crises emocionais, sofrimento psíquico intenso, demandas familiares complexas e processos de reconstrução de vínculos sociais e afetivos. Trata-se de um trabalho marcado pela escuta qualificada, pela sensibilidade, pelo compromisso ético e pela defesa permanente do cuidado humanizado.

Além disso, após os impactos sociais e emocionais agravados nos últimos anos, especialmente no período pós-pandemia, a saúde mental passou a ocupar posição ainda mais central nas políticas públicas, aumentando significativamente a demanda pelos serviços prestados pelos CAPS e tornando ainda mais evidente a importância dos trabalhadores que sustentam essa rede de cuidado.

A realização de uma Sessão Solene por esta Casa Legislativa constitui, portanto, uma justa homenagem e um reconhecimento público ao empenho, à dedicação e à contribuição desses profissionais para a construção de uma cidade mais humana, acolhedora e comprometida com a saúde mental da população.

Diante do exposto, solicita-se o apoio dos nobres pares para aprovação do presente requerimento.

 

Respeitosamente,