Requerimento
Arquivado

Requerimento Nº 395/2024 | Processo: 647/2024

Solicito a retirada do Projeto de Lei sobre a criação do Título de Mérito Cultural.
Autor(es): TOME PASCHE
Apresentação: 11/11/2024

Resumo Executivo

Situação Atual
Arquivado
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Processo Arquivado
Última Atualização
16/12/2024 às 15:54

Linha do Tempo da Tramitação 12

SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - 15:54 Finalizado
Processo Arquivado
SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - 16:57 Finalizado
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: anexado ao PL nº 135/2024
SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - 16:56 Finalizado
Apensado ao Processo 0626/2024
SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - 16:55 Finalizado
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - 11:09 Finalizado
Enviado para Prefeitura Municipal de Pinhais - Ofício nº. 574/2024 em 13/11/2024
QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - 08:16 Finalizado
Ofício 574/2024 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - 08:13 Finalizado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - 08:13 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - 17:56 Finalizado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 12 de novembro de 2024
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - 10:45 Finalizado
Inclusa no Expediente - Sessão de 12/11/2024
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - 10:45 Finalizado
Encaminhado ao local Para Leitura
Setor: Para Leitura
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - 10:45 Finalizado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Requerimento)
Apresentado em 11/11/2024
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
TOME PASCHE

Informações Complementares

Texto da Matéria

Senhor Presidente,

     Requeiro a Mesa na forma regimental a retirada do Projeto de Lei nº 135/2024, de minha autoria, que cria o Título de Mérito Cultural.

 

 

Justificativa

Já existe matéria de título semelhante implementada em 1997(LEI n° 241/97).