Resumo Executivo
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Texto da Matéria
Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a execução de melhorias, manutenção e adequação das calçadas, bem como a análise da viabilidade de recuo das vagas de estacionamento na Avenida Camilo Di Lellis, nas proximidades da Faculdade de Pinhais (FAPI), nº 1065, no bairro Centro, no município de Pinhais.
Justificativa
A presente proposição tem por finalidade contribuir para o aperfeiçoamento da infraestrutura urbana e para a promoção de melhores condições de mobilidade e segurança na região indicada, que concentra intenso fluxo de pedestres e veículos ao longo do dia.
O trecho situado nas proximidades da Faculdade de Pinhais (FAPI) constitui um importante ponto de circulação, especialmente em razão da presença da instituição de ensino e de atividades comerciais no entorno, que atraem diariamente estudantes, professores, trabalhadores e moradores da região. Esse cenário exige que os espaços destinados à circulação estejam devidamente estruturados para atender à demanda existente.
Entretanto, verifica-se que a configuração atual das calçadas e das vagas de estacionamento apresenta limitações que podem impactar na organização do espaço urbano e na fluidez do deslocamento de pedestres. Em alguns pontos, o passeio apresenta desgaste e irregularidades, além de largura reduzida, o que pode dificultar a circulação, sobretudo em horários de maior movimento.
Além disso, a disposição das vagas de estacionamento junto à via acaba reduzindo a área disponível para circulação segura de pedestres, especialmente em um local com grande concentração de pessoas. Nesse sentido, a avaliação da possibilidade de implantação de recuo das vagas poderá contribuir para uma melhor organização do espaço viário, favorecendo tanto a mobilidade quanto a segurança no local.
Medidas dessa natureza também fortalecem os princípios da acessibilidade e da mobilidade urbana, garantindo melhores condições de deslocamento para toda a população, em especial para idosos, pessoas com deficiência, gestantes e cidadãos com mobilidade reduzida.
Assim, a realização dos estudos técnicos e das intervenções necessárias poderá promover maior organização do espaço público, segurança viária e conforto para os usuários que diariamente circulam pela região. Diante da relevância da demanda, solicita-se a atenção do Poder Executivo para a análise e atendimento da presente solicitação.