Emenda Modificativa
Ativo

Emenda Modificativa Nº 003/2024 | Processo: 619/2024

Emenda ao projeto de lei nº 0123/2024 - Implementação de um Parcão.
Autor(es): JOÃO CARLOS RIBEIRO
Apresentação: 22/10/2024

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Apensado ao Processo 0594/2024
Última Atualização
24/10/2024 às 15:33

Linha do Tempo da Tramitação 3

QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2024 - 15:33 Movimentado
Apensado ao Processo 0594/2024
QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2024 - 15:26 Movimentado
Emenda Modificativa 0000/2024 atualizado para Emenda Modificativa número 0003/2024
TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2024 - 16:08 Movimentado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
JOÃO CARLOS RIBEIRO

Informações Complementares

Texto da Matéria

Processo nº 0594/2024 

Projeto de Lei nº 0123/2024

Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Iniciativa: EXECUTIVO

Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP.

Unidade: 007 - Departamento de Fiscalização de Obras Públicas.

Código: 0015.0452.0104.1053

Especificação: Promover a construção de mais um ''Parcão'' na praça Antonio Fagundes entre a rua Japim e Avenida Juriti, ampliação, recuperação e acessibilidade de prédios e espaços públicos municipais, e a revitalização do campo de futebol do Complexo Esportivo Cultural Ana Paula de Souza Combi localizado entre as ruas: Eliza Mendes Saraiva; João Arantes Neto; Sandro Carlos Sarda e Aristeu Evangelista.

Justificativa

   Pinhais já conta um ''parcão'' localizado na Avenida João Leopoldo Jacomel, o qual é bem movimentado diariamente, porém, tem sido um lugar longe para os municipes que moram nas extremidades do municipio.

   Primeiramente, o bem-estar animal é uma prioridade cada vez mais reconhecida em sociedades contemporâneas. Os animais precisam de espaços adequados para o exercício físico, socialização e estímulo mental. Áreas seguras, projetadas especialmente para essa finalidade, evitam problemas comportamentais causados pelo confinamento em ambientes domésticos limitados.

   Além disso, o "Parcão" contribuirá para a melhoria da convivência urbana. Ambientes próprios para os animais reduzem a presença de cães soltos em áreas públicas destinadas exclusivamente aos pedestres, garantindo segurança para todos. Isso promove a harmonia entre donos de pets e outros cidadãos, ao evitar conflitos em espaços como praças e calçadas.

   Outro aspecto fundamental é o estímulo à interação social e ao bem-estar humano. Diversos estudos demonstram os benefícios psicológicos e emocionais da convivência com animais, que podem ajudar a reduzir o estresse e aumentar a sensação de bem-estar. Espaços como o "Parcão" incentivam a criação de laços comunitários, ao promover a interação entre moradores que compartilham o amor pelos seus animais.

   Por fim, a criação de um "Parcão" também contribui para o desenvolvimento sustentável e a saúde pública, ao incentivar a convivência em áreas verdes e a prática de exercícios físicos, tanto para os animais quanto para seus tutores. A instalação desses espaços adequadamente planejados, com infraestrutura apropriada, como lixeiras específicas para dejetos, ajuda a manter a cidade limpa e ordenada.

   Dessa forma, a emenda modificativa que propõe a criação de um "Parcão" atende a uma demanda contemporânea de cidades mais inclusivas e preparadas para o convívio saudável entre humanos e animais.