Resumo Executivo
Linha do Tempo da Tramitação 12
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Informações Complementares
Texto da Matéria
Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal,
solicitando providências urgentes referentes a uma situação preocupante na Rua Reinaldo José Miranda, esquina com a Rua Guaíra, no município de Pinhais.
Conforme verificado in loco e por meio de fotos anexas, há dois problemas recorrentes no local:
- Mato alto invadindo a calçada, impedindo a passagem segura de pedestres e obrigando moradores a transitarem pela via pública;
- Estacionamento frequente de caminhão de grande porte, ocupando extensa área da via, prejudicando a visibilidade de motoristas e pedestres e elevando significativamente o risco de acidentes.
A situação se agrava pelo fato de o local estar situado ao lado de uma escola, com intensa circulação diária de crianças, pais, funcionários e demais moradores. O caminhão estacionado na esquina compromete a visualização da travessia e do fluxo de veículos, tornando o ambiente inseguro e incompatível com a proteção necessária em área escolar.
Diante do exposto, solicito com urgência:
- A realização de roçada e limpeza imediata do mato na calçada;
- Fiscalização quanto ao estacionamento frequente do caminhão no local;
- Verificação da legalidade do estacionamento de veículos pesados nessa área;
- Avaliação e implantação de sinalização adequada e medidas preventivas para proteção de pedestres e estudantes;
- Pintura de faixas amarelas de “proibido estacionar”, especialmente voltadas à restrição de caminhões e veículos de grande porte na esquina mencionada.
Justificativa
A presente solicitação se justifica pela necessidade de garantir a segurança dos pedestres, em especial das crianças que frequentam a escola próxima, bem como assegurar melhores condições de visibilidade e tráfego na via. A ausência de manutenção da calçada e o estacionamento irregular de veículos pesados colocam em risco a integridade física da população, tornando indispensável a adoção de medidas urgentes por parte do Poder Público.