Processo nº 0594/2024
Projeto de Lei nº 0123/2024
Súmula: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
Iniciativa: Poder Executivo
Proposta:
Modifique-se no ÓRGÃO – 07 - Secretaria Municipal de Obras - SEMOP, PROGRAMA – 0104 Pinhais em Obras: a seguinte AÇÃO: 1046 Promover a ampliação, execução e a manutenção da pavimentação asfáltica, preferencialmente nas seguintes Ruas: Marechal Floriano Peixoto, Alecrim, dos Pinheiros, Palmital, Flor do Campo, Ipê Amarela, Jatobá, Das Flores, Vitória Régia, Criciúma, Flor de Maio, Flor de Jasmim localizadas no Bairro Jardim Karla e as Ruas Cotovia no Bairro Jardim Claudia, Rogério Gomes, Daniel Schulz, Eugênia Ribas, das Palmeiras, Miguel Victor da Silva Pinto, Andorinha, Tico–Tico, Sanhaço, Edmundo Mercer Sobrinho, Paulo Leminski, Francisco Lourenço, João Claudio Melh(Atuba), Rio Xingu, Rio Jari, Rio Parnaíba, Rio Cubatão, Rua Bom Jesus, Ernesto Pacheco Belo, Felix Ribeiro, Arcelino Ferreira, Bairro Alto tarumã, Rua Mario Marques Guimarães - bairro Pineville, Rua Abatiá, Paula Freitas Bairro Conjunto Maringá, Rua Rosa Macarini, Benevenuto Ratmann - Bairro Emiliano Perneta e Ruas; Rio Piquiri Rio Pequeno, Rio catas Altas, Euclides bandeira, Pasteur, Maria Borssuk, Elizabete Alves Martins, Rio Dolce, Rua Rui Barbosa trecho entre Clóvis Beviláqua até a Carlos Drummond de Andrade – Bairro Vargem Grande, Célio José Pivova, Carlos Poulhman no trecho entre as Ruas Augusto Trevisan até a Rua Lazara Moreira – bairro Maria Antonieta, José Chaves de Andrade, Jair Luvizotto, Jair Martins de Souza, Orlando Santander Francisco, Sérgio Dubinski, Eugênio Rodrigues _ bairro Pineville, Paranacity, Renascença, Realeza, Palmas – bairro Emiliano Perneta, Isaac Victor Pereira, Engenheiro Silvio Teixeira pinto – bairro Atuba, Paraíso do norte, Transpalmital – bairro Centro, e acessibilidade, rede de drenagem e respectivas obras complementares, bem como calçadas em ambos os lados em toda a sua extensão preferencialmente nas Ruas Gelson Gonçalves, Sanhaço, Pardal, Edmundo Mercer sobrinho – Vargem Grande, Jacarezinho – nos bairro Pineville e Jardim Claudia, Avenida Dos Pássaros – Jardim Claudia, Prudente de Morais – Jardim Amélia, Pixoxó – Jardim Claudia, Felix Ribeiro – Alto Tarumã, José Ambrósio de Araújo – Jardim Claudia, Elizabete Alves Martins – Alto Tarumã, Brasholanda – Weissopolis, Jacob Macanhan, Tico-Tico – Jardim Claudia, José leite de Souza – Atuba, ciclovia em toda a extensão da Jacob Macanhan, Mali, Esmalta Isabel Camargo. Maria Gonçalves Garcia, Tenente Wandick Pottier Becker, Justina Marques dos Santos, Clementino Martins, Waldemar Cador, Adolfo sora, Wenceslau Forlepa, Malásia, Toledo, Corbélia, Guaíra, Miguel Ostrufka, Cambé, Cambará, Reinaldo José Miranda, Cascavel, Cruzeiro do Sul, Ibiporã, Foz do Iguaçu, Pitanga, Jandaia do Sul, Rolândia, Pineville, Angola, Congo Egito, Sudão, Marrocos, Senegal, Argélia, Saara, Quênia, Nicarágua, México, Panamá, Managua, Pedro Elias Graciano. Desenvolver a manutenção, ampliação e revitalização de equipamentos públicos do município e melhorias em prédios, praças, bosques públicos, em consonância com as diretrizes de acessibilidade e inclusão.
Passando a mesma a vigorar com a seguinte redação:
Modifique-se no ÓRGÃO – 07 - Secretaria Municipal de Obras - SEMOP, PROGRAMA – 0104 Pinhais em Obras: a seguinte AÇÃO: 1046 Promover a ampliação, execução e a manutenção da pavimentação asfáltica, preferencialmente nas seguintes Ruas: Marechal Floriano Peixoto, Alecrim, dos Pinheiros, Palmital, Flor do Campo, Ipê Amarela, Jatobá, Das Flores, Vitória Régia, Criciúma, Flor de Maio, Flor de Jasmim localizadas no Bairro Jardim Karla e as Ruas Cotovia no Bairro Jardim Claudia, Rogério Gomes, Daniel Schulz, Eugênia Ribas, das Palmeiras, Miguel Victor da Silva Pinto, Andorinha, Tico–Tico, Sanhaço, Edmundo Mercer Sobrinho, Paulo Leminski, Francisco Lourenço, João Claudio Melh(Atuba), Rio Xingu, Rio Jari, Rio Parnaíba, Rio Cubatão, Rua Bom Jesus, Ernesto Pacheco Belo, Felix Ribeiro, Arcelino Ferreira, Bairro Alto tarumã, Rua Mario Marques Guimarães - bairro Pineville, Rua Abatiá, Paula Freitas Bairro Conjunto Maringá, Rua Rosa Macarini, Benevenuto Ratmann - Bairro Emiliano Perneta e Ruas; Rio Piquiri Rio Pequeno, Rio catas Altas, Euclides bandeira, Pasteur, Maria Borssuk, Elizabete Alves Martins, Rio Dolce, Rua Rui Barbosa trecho entre Clóvis Beviláqua até a Carlos Drummond de Andrade – Bairro Vargem Grande, Célio José Pivova, Carlos Poulhman no trecho entre as Ruas Augusto Trevisan até a Rua Lazara Moreira – bairro Maria Antonieta, José Chaves de Andrade, Jair Luvizotto, Jair Martins de Souza, Orlando Santander Francisco, Sérgio Dubinski, Eugênio Rodrigues _ bairro Pineville, Paranacity, Renascença, Realeza, Palmas – bairro Emiliano Perneta, Isaac Victor Pereira, Engenheiro Silvio Teixeira pinto – bairro Atuba, Paraíso do norte, Transpalmital – bairro Centro, Rua Mali, Esmalta Isabel Camargo, Maria Gonçalves Garcia, Tenente Wandick Pottier Becker, Elizabete Alves Martins, Justina Marques dos Santos, Clementino Martins, Waldemar Cador Adolfo Sora no trecho da (Rua Floral até a Rua Sergio Dubinski) bairro Pineville. e acessibilidade, rede de drenagem e respectivas obras complementares, bem como calçadas em ambos os lados em toda a sua extensão preferencialmente nas Ruas Gelson Gonçalves, Sanhaço, Pardal, Edmundo Mercer sobrinho – Vargem Grande, Jacarezinho – nos bairro Pineville e Jardim Claudia, Avenida Dos Pássaros – Jardim Claudia, Prudente de Morais – Jardim Amélia, Pixoxó – Jardim Claudia, Felix Ribeiro – Alto Tarumã, José Ambrósio de Araújo – Jardim Claudia, Elizabete Alves Martins – Alto Tarumã, Brasholanda – Weissopolis, Jacob Macanhan, Tico-Tico – Jardim Claudia, José leite de Souza – Atuba, ciclovia em toda a extensão da Jacob Macanhan, Mali, Esmalta Isabel Camargo. Maria Gonçalves Garcia, Tenente Wandick Pottier Becker, Justina Marques dos Santos, Clementino Martins, Waldemar Cador, Adolfo sora, Wenceslau Forlepa, Malásia, Toledo, Corbélia, Guaíra, Miguel Ostrufka, Cambé, Cambará, Reinaldo José Miranda, Cascavel, Cruzeiro do Sul, Ibiporã, Foz do Iguaçu, Pitanga, Jandaia do Sul, Rolândia, Pineville, Angola, Congo Egito, Sudão, Marrocos, Senegal, Argélia, Saara, Quênia, Nicarágua, México, Panamá, Managua, Pedro Elias Graciano, Rua Santa Fé, Santa Helena, Salgado Filho, Paulo Roberto Cordeiro, Bernardo Ozinski. Desenvolver a manutenção, ampliação e revitalização de equipamentos públicos do município e melhorias em prédios, praças, bosques públicos, em consonância com as diretrizes de acessibilidade e inclusão.